Súmula 378 do STJ garante diferenças salariais em desvio de função

Nova orientação

STJ aprova súmula sobre desvio de função

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou nova súmula. Segundo o verbete, “reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças salariais decorrentes”.

O relator da nova súmula, que recebeu o número 378, foi o ministro Arnaldo Esteves Lima. No caso do STJ, a súmula não tem efeito vinculante, mas serve como orientação para as demais instâncias sobre como a questão vem sendo tratada pelos ministros, o que pode abreviar a disputa judicial, já que, quando chegar ao STJ, aquela será a posição final.

Em um dos precedentes tidos como referência para a súmula, a 5ª Turma garantiu o direito a uma ex-servidora do Ministério da Saúde lotada no Rio Grande do Sul de receber diferenças por desvio de função. Entre 1988 e 2001, mesmo sendo titular do cargo de agente administrativo, ela exerceu função de assistente social. Por isso, pediu o pagamento das diferenças entre os vencimentos de ambos.

O relator do recurso, ministro Arnaldo Esteves Lima, destacou que, sendo comprovado o desvio funcional, em que a servidora desempenhou atribuições inerentes ao cargo de assistente social, são devidas as diferenças remuneratórias por todo o período do desvio, sob pena de locupletamento ilícito da Administração Pública.

Especificamente neste caso, a Turma reconheceu que a União seria parte legítima para responder à ação proposta pela servidora, ainda que a reivindicação de pagamento de diferenças fosse relativa a período em que ela esteve cedida ao governo gaúcho e a município, por força de convênio celebrado pelo Ministério da Saúde. Isso porque o vínculo foi mantido com o pagamento da remuneração da servidora. *Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ. 

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 30 de abril de 2009, 17h47. Extraído de: http://www.conjur.com.br/2009-abr-30/sumula-stj-garante-diferencas-salariais-desvio-funcao

Moraes Moreira "Preta Pretinha" no Acústico MTV em 1995

 

Viva Moraes Moreira! Patrimônio cultural do Brasil!!
Eu ia lhe chamar enquanto corria a barca...
Eu sou um pássaro que vivo avoando...

 

Tomataria - O melhor do humor: Depoimento de um homem depilado

Tomataria - O melhor do humor: Depoimento de um homem depilado: Estava eu assistindo TV numa tarde de domingo, naquele horário em que não se pode inventar nada o que fazer, pois no outro dia é segunda-feira, quando minha esposa deitou ao meu lado e ficou brincando com minhas ‘partes’.

Após alguns minutos ela veio com a seguinte idéia:

Por que não depilamos seus ovinhos, assim eu poderia fazer ‘outras coisas’ com eles.

Aquela frase foi igual um sino na minha cabeça.

Por alguns segundos fiquei imaginando o que seriam ‘outras coisas’.

Respondi que não, que doeria coisa e tal, mas ela veio com argumentos sobre as novas técnicas de depilação e eu imaginando as ‘outras coisas’ não tive mais como negar.

Acabei concordando.

Ela me pediu que ficasse pelado enquanto buscaria os equipamentos necessários para tal feito.

Fiquei olhando para TV, porém minha mente estava vagando pelas novas sensações, que só acordei quando escutei o beep do microondas.

Ela voltou ao quarto com um pote de cera, uma espátula e alguns pedaços de plástico.

Achei meio estranho aqueles equipamentos, mas ela estava com um ar de ‘dona da situação’ que deixaria qualquer médico urologista sentindo-se como residente.

Fiquei tranqüilo e autorizei o restante do processo.

Pediu para que eu ficasse numa posição de quase-frango- assado e liberasse o aceso a zona do agrião.

Pegou meus ovinhos como quem pega duas bolinhas de porcelana e começou a passar cera morna. Achei aquela sensação maravilhosa!!

O Sr. Pinto já estava todo ‘pimpão’ como quem diz: ‘sou o próximo da fila’!!

Pelo início, fiquei imaginando quais seriam as ‘outras coisas’ que viriam.

Após estarem completamente besuntados de cera, ela embrulhou ambos no plástico com tanto cuidado que eu achei que iria levá-los para viagem.

Fiquei imaginando onde ela teria aprendido essa técnica de prazer: Na Thailândia, na China ou pela Internet mesmo.

Porém, alguns segundos depois ela esticou o saquinho para um lado e deu um puxão repentino.

Todas as novas sensações foram trocadas por um sonoro PUUUUUUUTA QUEEEEEE O PARIUUUUUUU quase falado letra por letra.

Olhei para o plástico para ver se o couro do meu saco não tinha ficado grudado.

Ela disse que ainda restaram alguns pelinhos, e que precisava passar de novo.

Respondi prontamente:

Se depender de mim eles vão ficar aí para a eternidade!

Segurei minhas bolas em minhas respectivas mãos, como quem segura os últimos ovos da mais bela ave amazônica em extinção, e fui para o banheiro.

Sentia o coração bater nos ovos.

Abri o chuveiro e foi a primeira vez que eu molho o saco antes de molhar a cabeça.

Passei alguns minutos só deixando a água gelada escorrer pelo meu corpo.

Saí do banho, mas nesses momentos de dor qualquer homem vira um bebezinho novo... Caguei.

Peguei meu gel pós-barba com camomila ‘que acalma a pele’, enchi as mãos e passei nos ovos.

Foi como se tivesse passado molho de pimenta.

Sentei no bidê na posição de ‘lava xereca’ e deixei o chuveirinho acalmar os ‘doutores’.

Peguei a toalha de rosto e fiquei abanando os ovos como quem abana um boxeador no 10° round.

Olhei para meu pinto.

Ele tão alegrinho minutos atrás, estava tão pequeno que mais parecia irmão gêmeo de meu umbigo.

Nesse momento minha esposa bateu na porta do banheiro e perguntou se eu estava passando bem.

Aquela voz antes tão aveludada e sedutora ficou igual uma gralha.

Saí do banheiro e voltei para o quarto. Ela estava argumentado que os pentelhos tinham saído pelas raízes, que demorariam voltar a nascer.

‘Pela espessura da pele do meu saco, aqui não nasce nem penugem, meus ovos vão ficar que nem os das codornas’, respondi..

Ela pediu para olhar como estavam.

Eu falei para olhar com meio metro de distância e sem tocar em nada e se ficar rindo vai entrar na PORRADA!!

Vesti a camiseta e fui dormir (somente de camiseta).

Naquele momento sexo para mim nem para perpetuar a espécie humana.

No outro dia pela manhã fui me arrumar para ir trabalhar.

Os ovos estavam mais calmos, porém mais vermelhos que tomates maduros.

Foi estranho sentir o vento bater em lugares nunca antes visitados.

Tentei colocar a cueca, mas nada feito.

Procurei alguma cueca de veludo e nada.

Vesti a calça mais folgada que achei no armário e fui trabalhar sem cueca mesmo.

Entrei na minha seção andando igual um cowboy cagado.

Falei bom dia para todos, mas sem olhar nos olhos.

E passei o dia inteiro trabalhando em pé com receio de encostar os tomates maduros em qualquer superfície.

Resta dizer: certas coisas tem de ser feitas somente pelas mulheres.

Não adianta tentar misturar os universos masculino e feminino.

 

Atenciosamente,

 

O Depilado

"Material Escolar: O que pode ser exigido pela Instituição de Ensino?"

Por Evelyn Librelotto Sirugi - Advogada

 

Para muitas pessoas, o início de ano é um período de aflição financeira em face do acréscimo de despesas como, IPTU, IPVA, anuidades de categorias profissionais, entre outros. Não bastasse isto, aqueles que possuem filhos em idade escolar, ainda se deparam com taxas de matrícula, mensalidades e lista de materiais, que muitas vezes representa fração substancial de tais dispêndios.

Importante nos atentarmos para o teor das listas de materiais exigidos pelas Instituições de Ensino, as quais muitas vezes apresentam itens abusivos e que acabam onerando os consumidores.

A lei federal 12.866/013 estabelece que é nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.

 

Mas o que é considerado material de uso coletivo? Apesar da Lei não esclarecer tal conceito, podemos definir material de uso coletivo como todo aquele que não for passível de individualização, que não pertence a um único indivíduo em específico e que não pode por tal razão ser transportado cotidianamente do ambiente escolar para casa e vice-versa.

 

Assim, o material de uso coletivo é aquele não individualizado e que tem por finalidade servir a toda coletividade de alunos da Instituição Escolar ou a própria Instituição.

 

Como materiais de uso coletivo podemos citar: Resmas de Papel, Pincéis Para Quadros, Álcool, Papel Higiênico, Sabonete, Medicamentos, Pratos/Copos/Talheres e Guardanapos descartáveis, Caixas de Grampos, Pasta Suspensa, Dispositivos de Armazenamento Digital (CD’s, DVD’s, pen drives), Algodão, Envelopes de qualquer espécie, Saco Plástico, Tonner, Balão de Sopro, Esponja, Fitas, Giz, Tintas, Grampeador e grampo, TNT, colas em geral.

 

O intuito do legislador foi frear a crescente imposição pelas escolas de exigências descabidas que visavam claramente transferir aos consumidores os custos de suas atividades, os quais devem, de forma indissolúvel, fazer parte da base de cálculo do valor das mensalidades.

 

As Instituições de Ensino devem privilegiar a transparência na relação com os consumidores, assumindo o que lhe cabe em relação aos custos dos materiais de uso coletivo e especificando os materiais individuais a serem adquiridos com intuito pedagógico, sem exigências de marcas.

 

Deve ser garantido que o consumidor possa fazer a cotação dos materiais constantes da lista e livre escolha por aqueles que melhor se enquadrarem em suas possibilidades econômicas, ou seja, a lista pode conter a especificação do item, como ‘caderno de capa dura 96 folhas’ porém não deve impor marca ou fornecedor.

 

Exceção a esta regra são as apostilas adotadas pelas Instituições, as quais devem seguir o padrão pedagógico exigido pelas mesmas.

 

Importante ressaltar que caso o material solicitado, ainda que aparentemente indevido, faça parte do plano pedagógico da Instituição, este pode ser contemplado pela lista, ou seja, a instituição pode pedir o que for necessário para o ensino e uso individual do acadêmico, outros elementos são de competência da escola e já devem estar embutidos no valor da mensalidade ou na verba que esta recebe do governo, caso seja Instituição Pública de Ensino.

 

Constatando o consumidor a existência de material indevido na lista ou cobrança de alguma taxa indevida, é importante que primeiramente contate a coordenação da escola, seja individualmente ou em conjunto com outros responsáveis, e possibilite assim o esclarecimento da situação.

 

Caso o material possua comprovadamente finalidade pedagógica, este pode ser mantido, do contrário poderá ser excluído da lista.

 

Não havendo solução satisfatória, os consumidores podem procurar o Procon (Disque Denúncia: 151) ou um advogado de sua confiança, o qual poderá orientá-lo e adotar as medidas cabíveis.

 

Extraído de <http://evelynsirugi.jusbrasil.com.br/artigos/160224791/material-escolar-o-que-pode-ser-exigido-pela-instituicao-de-ensino?ref=home>

_"Sim, eu sou a humanidade!"_

Sim, digamos também em alto e bom som, e com o mesmo semblante ainda transtornado pelas cores da mais legítima indignação:

"Nenhuma liberdade é absoluta! Não se pode amparar na marquise das liberdades humanas essa forma bastarda que entende o desrespeito abusivamente repetido as crenças religiosas de outrem como sendo o direito à liberdade de expressão! Nenhuma liberdade que se preze pode ousar incitar o racismo, a xenofobia, pois quando assim se ...manifesta estamos apenas a poucos passos do estágio de barbárie!"

Sim, digamos em alto e bom som, com aquele rosto crispado de sincera indignação: 

 "Toda forma de terror é abominável, execrável, inaceitável sob qualquer ponto de vista e, por isso mesmo, precisa ser combatido! Todos os povos têm o direito de viver em um ambiente onde se respeitem as liberdades individuais e se possa buscar a felicidade com o sentimento real de segurança!"

Extraído de: Brasil 247. http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/166278/Meu-cartaz-diria-assim-Sim-eu-sou-a-humanidade!.htm 

Veja Texto completo no mesmo link.

Extremamente paradoxal: Salário mínimo: R$788,00 (reajuste de 6,23%). Salário de Deputado Federal/Senador: R$ 33.700,00 (reajuste de 26%)

Montante

Cada parlamentar custa R$ 151 mil por mês ao país

Poder Legislativo vai gastar mais de R$ 1 bilhão por ano com salários e benefícios de congressistas

PUBLICADO EM 13/01/15 - 04h00 

BRASÍLIA. Quando o novo Congresso tomar posse no início de fevereiro, cada um dos 594 parlamentares – 513 deputados federais e 81 senadores – vai passar a custar R$ 151 mil por mês aos cofres públicos. Ao longo do ano, o poder Legislativo vai gastar mais de R$ 1 bilhão com os vencimentos e os principais benefícios recebidos por cada um dos deputados e senadores. 

O custo de cada parlamentar aumentou após o reajuste de 26% que os congressistas se concederam em dezembro, no fim das atividades de 2014. Os salários, antes do aumento, eram de R$ 26,7 mil por deputado ou senador. A atualização dos vencimentos terá um impacto de quase R$ 93 milhões por ano na folha de pagamento do poder Legislativo.

Levantamento feito pelo jornal “Folha de S.Paulo” leva em consideração as principais vantagens que têm os valores divulgados por Câmara e Senado, como salários, auxílio-moradia, ajudas de custo para a mudança do parlamentar para a capital federal, além passagens aéreas e verbas para os gabinetes, entre outras.

Na prática, as despesas com cada congressista são ainda maiores, uma vez que alguns repasses feitos não têm valores divulgados ou são de difícil mensuração, como despesas médicas, cota gráfica e manutenção dos apartamentos funcionais.

Na Câmara, além do salário de R$ 33,7 mil, os deputados têm direito a auxílio-moradia de R$ 3.800, cota para atividade parlamentar entre R$ 27,9 mil e R$ 41,6 mil (de acordo com o Estado do parlamentar), mais verba de gabinete de R$ 78 mil.

Cada deputado pode contratar até 25 funcionários, cargos de indicação política com salários que vão de R$ 845,00 até R$ 12.940,00.

No Senado, cada congressista pode contratar até 55 funcionários no total, com verba de gabinete média de R$ 80 mil. Os senadores também recebem um cotão que varia entre R$ 21 mil e R$ 44 mil para os gastos nos escritórios.

Fonte: Jornal O Tempo. <http://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/cada-parlamentar-custa-r-151-mil-por-m%C3%AAs-ao-pa%C3%ADs-1.973077.>

Dor permanente

São menos 12 ou mais 12 anos... não importa: é a mesma coisa. A dor da perda de um filho é permanente...

"Eles chegam tocando sanfona e violão"

Valorização docente

Dezembro/2014

Mosaico | Edição 212

Salários mais altos para professores influenciam resultados dos alunos

Escola em Nova York combinou valorização docente e mudança no currículo escolar para melhorar desempenho dos estudantes

Marina Kuzuyabu

Quando foi inaugurada, em 2008, a charter school The Equity Project (TEP) causou um alvoroço não só em Manhattan, onde está localizada, mas em todo Estados Unidos. O motivo de tantos comentários e matérias na imprensa foi o salário dos professores: US$ 125 mil por ano, além de benefícios e eventuais bônus após dois anos de serviço. Para comparação, a média do salário pago nas escolas públicas de Nova York gira em torno de US$ 64 mil e US$ 75 mil por ano. Os altos salários - pagos a professores com no mínimo seis anos de experiência -, combinados a uma mudança no currículo, que passou a abrigar aulas diárias de educação física e música, configuraram uma aposta da administração para melhorar o desempenho dos alunos. Quatro anos depois, apareceram os primeiros resultados.  Compilados por uma consultoria independente, a Mathematica Policy Research, os dados mostram que os estudantes tiveram uma melhora em matemática e em língua inglesa. Em comparação com os alunos de escolas vizinhas de mesma condição socioeconômica, eles demonstraram um grau de conhecimento em matemática equivalente a um ano e meio a mais de estudos e de quase um ano em língua inglesa. Porém, somente 43% dos alunos do 8º ano passaram no exame estadual de matemática. Embora a média seja de 26%, o estudo aponta que são necessários avanços ainda mais substanciais.

Fonte: <http://revistaeducacao.uol.com.br/textos/212/salarios-mais-altos-para-professores-influencia-resultados-dos-alunos-335284-1.asp>

'A beleza de ser um eterno aprendiz'

Desejos de Ano Novo

Carlos Drummond Andrade

 “Quem teve a ideia de cortar o tempo em fatias, a que se deu o nome de ano, foi um indivíduo genial. Industrializou a esperança, fazendo-a funcionar no limite da exaustão. 
 


Doze meses dão para qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos. Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez com outro número e outra vontade de acreditar que daqui para adiante vai ser diferente. 


Para você, desejo o sonho realizado. O amor esperado. 
A esperança renovada. 
 


Para você, desejo todas as cores desta vida. Todas as alegrias que puder sorrir, todas as músicas que puder emocionar. 



Para você neste novo ano, desejo que os amigos sejam mais cúmplices, que sua família esteja mais unida, que sua vida seja mais bem vivida. 

Gostaria de lhe desejar tantas coisas. Mas nada seria suficiente para repassar o que realmente desejo a você. Então, desejo apenas que você tenha muitos desejos. Desejos grandes e que eles possam te mover a cada minuto, rumo à sua felicidade!”