Por Ernaldina Sousa Silva Rodrigues
O Manifesto
Comunista, originalmente denominado Manifesto do Partido Comunista (em alemão: Manifest der Kommunistischen Partei),
publicado pela primeira vez em 21
de Fevereiro
de 1848, é
historicamente um dos tratados políticos de maior
influência mundial. Comissionado pela Liga
Comunista
e escrito pelos teóricos fundadores do socialismo científico Karl Marx e Friedrich Engels, expressa o
programa e propósitos da Liga.[1]
A Liga dos Comunistas, associação operária internacional que, nas circunstâncias de então, só podia evidentemente ser secreta, encarregou Karl Marx, Friedrich Engels, no Congresso que teve lugar em Londres em Novembro de 1847, de redigir um programa detalhado, simultaneamente teórico e prático, do Partido e destinado à publicação. Tal é a origem deste Manifesto, cujo manuscrito foi enviado para Londres, para ser impresso, algumas semanas antes da Revolução de Fevereiro. O próprio Manifesto explica que a aplicação dos princípios dependerá sempre e em toda a parte das circunstâncias históricas existentes, e que, portanto, não se deve atribuir demasiada importância às medidas revolucionárias enumeradas no final do capítulo II. Esta passagem, atualmente, teria de ser redigida de maneira diferente, em mais do que um aspecto. Dados os imensos progressos da grande indústria nos últimos vinte e cinco anos e os progressos paralelos levados a cabo pela classe operária na sua organização em partido, dadas as experiências práticas, primeiro na Revolução de Fevereiro, depois, e, sobretudo, na Comuna de Paris, que, durante dois meses e pela primeira vez, pôs nas mãos do proletariado o poder político, este programa envelheceu em alguns dos seus pontos. A Comuna demonstrou, nomeadamente, que a "classe operária não pode contentar-se com tomar tal qual a máquina estatal e fazê-la funcionar por sua própria conta". Além disso, é evidente que a crítica da literatura socialista apresenta uma lacuna em relação ao momento atual, uma vez que só chega a 1847. E, de igual modo, se as observações sobre a posição dos comunistas face aos diferentes partidos da oposição (capítulo IV) são ainda hoje exatas nos seus princípios, na sua aplicação elas envelheceram, porque a situação política se modificou completamente e a evolução histórica fez desaparecer a maior parte dos partidos que ali se enumeram. No entanto, o Manifesto é um documento histórico que já não temos direito a modificar. Uma edição posterior será talvez precedida de uma introdução que poderá preencher a lacuna entre 1847 e os nossos dias; a atual reimpressão foi tão inesperada para nós, que não tivemos tempo de escrevê-la. [2]
Um espectro paira sobre a Europa – o espectro do comunismo. (p.19). Com o fantasma do comunismo a rondar a Europa no século XIX, Marx e Engels iniciaram o texto do Manifesto Comunista, publicado em 1848.
Os autores apresentaram suas ideias, objetivos e tendências do comunismo em quatro capítulos, a fim de descartarem as lendas que ocorriam a respeito dos comunistas na Europa naquela época.
No primeiro capítulo, Burgueses e proletários, os autores dedicaram atenção especial à história da sociedade e à história das lutas de classes. (p.19). Esclareceram que historicamente a sociedade se reduzia a duas classes antagônicas: a burguesia e o proletariado. (p.20). Descreveram criticamente a constituição da burguesia desde a Idade Média até aqueles dias, constatando que a burguesia sempre foi o resultado de um longo percurso de desenvolvimento e de uma séria de revoluções nos sistemas de produção e de troca. (p. 21).
Constataram, ainda, que a burguesia desempenhou um papel proeminentemente revolucionário na história. Dissolveu todas as relações feudais, patriarcais e idílicas; substituiu a exploração camuflada de ilusões religiosas e políticas pela exploração aberta; transformou o médico, o jurista, o padre, o poeta, o homem de ciência em trabalhadores assalariados; arrancou o véu do sentimento que envolvia as relações de família, reduzindo-as a simples relações monetárias; revolucionou todos os meios e relações de produção e com elas todas as relações sociais. (p.21).
Nesse sentido, o que parecia sólido, desaparece; o que era sagrado, tornou-se profano, e os homens foram obrigados a conviver serenamente com suas condições e relações de vida. A burguesia expandiu-se e estendeu-se por todas as nações, graças ao desenvolvimento dos meios de produção, dos meios de comunicação, da sua mercadoria barata. (p.22). Concentrou nas mãos de poucos a propriedade da sociedade, centralizando a política. (p.23). De que maneira a burguesia conseguiu vencer as crises comerciais, a epidemia da superprodução? Destruindo grande parte das forças produtivas, conquistando e explorando novos mercados.
O Manifesto ressaltou a produção dos proletários pela burguesia. Os choques entre as classes da velha sociedade favoreceram o desenvolvimento do proletariado. A burguesia viveu em guerra contra a aristocracia, contra seus próprios interesses e contra a burguesia dos países estrangeiros. Nessas lutas, buscou auxílio no proletariado, empurrando-o para a área política. Dessa forma, possibilitou a politização do proletariado e o armou contra ela própria. O proletariado tomou consciência de sua força, enxergou as suas condições precárias de vida e de trabalho; nasceram os conflitos entre o operário e o burguês. Assim, os operários começaram a se unir em sindicato contra os burgueses e foram considerados uma classe revolucionária frente à burguesia. (p. 24-27).
Qual a posição dos comunistas em relação ao proletariado, de maneira em geral (p.29), questionaram Marx e Engels no início do segundo texto. Esclareceram que os comunistas comungavam dos mesmos interesses do proletariado. Pretendiam modelar o movimento operário, formulando princípios particulares. Não se opunham aos outros partidos operários. Os comunistas pretendiam a constituição dos proletários em classe, a derrubada da supremacia burguesa e a conquista do poder político pelo proletariado (p. 29).
Explicaram que a doutrina comunista refletia a realidade daquela luta de classe entre burguesia e proletariado. Os comunistas tinham sido os únicos que propuseram a abolição da propriedade em geral. Segundo os autores, a propriedade privada resultou do antagonismo entre capital e trabalho assalariado. O capital foi resultado de uma ação coletiva, dos esforços da sociedade, devendo ser tomado como uma força social e não pessoal (p.29).
Sobre o trabalho assalariado, os comunistas pretendiam eliminar o caráter degradante de apropriação do capital sobre o trabalho do operário que o obrigava a viver exclusivamente para ampliar o capital em função da classe dominante, a burguesia. Se no sistema burguês o trabalho vivo destinava-se a aumentar o trabalho acumulado, no sistema comunista, o trabalho acumulado se reduzia de modo que ampliasse, enriquecesse e promovesse a vida do trabalhador (p.30-31).
No Manifesto, os comunistas se defendiam de acusações da burguesia sobre a abolição da propriedade e a abolição da família. Sobre a família, argumentavam que a base da família burguesa estava no capital, no ganho individual. A família perfeita encontrava-se na burguesia; em contraposição, a família operária foi suprimida, originando a prostituição (p.32).
Confessaram que queriam acabar com a exploração dos pais sobre seus próprios filhos. Advogaram a educação social em lugar da educação doméstica e a libertação das mulheres enquanto instrumento de produção. Atacaram os burgueses de praticarem a sedução das esposas uns dos outros (isso hoje é tido como adultério), a prostituição e de disporem das mulheres e filhas de proletários (p.32-33).
Questionaram: Será que requer grande acuidade de espírito para se compreender que ideias, noções, concepções, numa palavra, a consciência do ser humano sofre modificações em função das mudanças que se operam nas condições concretas de sua existência material, em suas relações sociais, em sua vida social? Não é isso que a história das ideias confirma, que a cultura se modifica na medida em que se modifica a produção material? As ideias dominantes de uma época sempre foram as ideias da classe dominante (p.34).
Traçaram no Manifesto as medidas que poderiam ser postas em prática com a revolução operária elevando o proletariado à classe dominante, em busca da democracia. Com a supremacia, o proletariado arrancaria aos poucos o capital em poder da burguesia e centralizaria os instrumentos de produção nas mãos do Estado. Sendo assim, desapareceriam as divergências de classe, centrariam a produção nas mãos de associados e o poder perderia seu caráter político (p. 35-36).
A Literatura socialista faz parte do terceiro texto do Manifesto. Teceram críticas a três tendências comunistas daquela época. O socialismo reacionário, subdividido em socialismo feudal, socialismo pequeno-burguês e socialismo alemão; o socialismo conservador burguês e o socialismo e comunismo crítico-utópico.
No quarto texto, retrataram a posição dos comunistas diante dos diferentes partidos políticos de oposição, enfatizando o apoio incondicional dos comunistas a qualquer atividade revolucionária que se movimentava contra a atualidade da época, nas lutas social e política, em qualquer parte do mundo.
Finalizaram o Manifesto com um apelo: Proletários de todos os países, uni-vos!
O Manifesto centra-se, essencialmente, na realidade da Alemanha de 1846-1848. Porém, ajuda-nos a pensar questões sobre globalização, hegemonia, exploração do trabalho infantil, desarranjo familiar, igualdade de oportunidades para homens e mulheres, educação, a origem da propriedade privada e sua função na sociedade atual, a organização dos trabalhadores, o trabalho assalariado, dentre outras. Encaro o Manifesto como um instrumento político, escrito pelos militantes e ativistas, Marx e Engels, que visaram tomar o poder político das mãos da burguesia. Acreditaram nos trabalhadores encabeçando o poder político da época, porque estes viviam em condições subumanas, eram mal pagos e viviam expostos a jornadas intensas de trabalho. Hoje a situação de muitos trabalhadores continuam as mesmas ou até piores. Um dos exemplos é a situação em que vivem muitos catadores de materiais recicláveis, catadores de papéis na maioria das cidades brasileira. Muitos ainda catam materiais nos lixões para alimentarem-se, viveem condições precaríssimas de trabalho e são explorados pelos atravessadores que compram o material catado a preço de miséria. Outro exemplo é a exploração do trabalho infantil ainda por carvoarias ou por muitos pais. Os primeiros exploram para aumentar o seu capital; os segundos, para sobreviverem. A boa nova é que o governo tem realizado uma vigilância e campanhas voltadas para a erradicação do trabalho infantil, visando proteger as crianças. Se fôssemos comparar e analisar detalhadamente a situação daquela época com a de hoje não notaríamos muita diferença, porque a história se reveste na luta de classes, na concentração de riquezas, na má distribuição de renda, na desigualdade social.
Portanto, estou convencida de que o Manifesto Comunista poderá ser extremamente útil àquelas pessoas que necessitarem de inspiração para combater ou contestar os espectros que rondam a realidade ou a sociedade de hoje ou sua própria vida. O Manifesto é um documento histórico que se constituiu em um alerta contra a exploração do trabalho em favor do proletariado e na luta pelos seus direitos.
Referência:
MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. O Manifesto Comunista. In: Karl Marx e Friedrich Engels. São Paulo: Global editora, 1981, p. 19-45.
A Liga dos Comunistas, associação operária internacional que, nas circunstâncias de então, só podia evidentemente ser secreta, encarregou Karl Marx, Friedrich Engels, no Congresso que teve lugar em Londres em Novembro de 1847, de redigir um programa detalhado, simultaneamente teórico e prático, do Partido e destinado à publicação. Tal é a origem deste Manifesto, cujo manuscrito foi enviado para Londres, para ser impresso, algumas semanas antes da Revolução de Fevereiro. O próprio Manifesto explica que a aplicação dos princípios dependerá sempre e em toda a parte das circunstâncias históricas existentes, e que, portanto, não se deve atribuir demasiada importância às medidas revolucionárias enumeradas no final do capítulo II. Esta passagem, atualmente, teria de ser redigida de maneira diferente, em mais do que um aspecto. Dados os imensos progressos da grande indústria nos últimos vinte e cinco anos e os progressos paralelos levados a cabo pela classe operária na sua organização em partido, dadas as experiências práticas, primeiro na Revolução de Fevereiro, depois, e, sobretudo, na Comuna de Paris, que, durante dois meses e pela primeira vez, pôs nas mãos do proletariado o poder político, este programa envelheceu em alguns dos seus pontos. A Comuna demonstrou, nomeadamente, que a "classe operária não pode contentar-se com tomar tal qual a máquina estatal e fazê-la funcionar por sua própria conta". Além disso, é evidente que a crítica da literatura socialista apresenta uma lacuna em relação ao momento atual, uma vez que só chega a 1847. E, de igual modo, se as observações sobre a posição dos comunistas face aos diferentes partidos da oposição (capítulo IV) são ainda hoje exatas nos seus princípios, na sua aplicação elas envelheceram, porque a situação política se modificou completamente e a evolução histórica fez desaparecer a maior parte dos partidos que ali se enumeram. No entanto, o Manifesto é um documento histórico que já não temos direito a modificar. Uma edição posterior será talvez precedida de uma introdução que poderá preencher a lacuna entre 1847 e os nossos dias; a atual reimpressão foi tão inesperada para nós, que não tivemos tempo de escrevê-la. [2]
Um espectro paira sobre a Europa – o espectro do comunismo. (p.19). Com o fantasma do comunismo a rondar a Europa no século XIX, Marx e Engels iniciaram o texto do Manifesto Comunista, publicado em 1848.
Os autores apresentaram suas ideias, objetivos e tendências do comunismo em quatro capítulos, a fim de descartarem as lendas que ocorriam a respeito dos comunistas na Europa naquela época.
No primeiro capítulo, Burgueses e proletários, os autores dedicaram atenção especial à história da sociedade e à história das lutas de classes. (p.19). Esclareceram que historicamente a sociedade se reduzia a duas classes antagônicas: a burguesia e o proletariado. (p.20). Descreveram criticamente a constituição da burguesia desde a Idade Média até aqueles dias, constatando que a burguesia sempre foi o resultado de um longo percurso de desenvolvimento e de uma séria de revoluções nos sistemas de produção e de troca. (p. 21).
Constataram, ainda, que a burguesia desempenhou um papel proeminentemente revolucionário na história. Dissolveu todas as relações feudais, patriarcais e idílicas; substituiu a exploração camuflada de ilusões religiosas e políticas pela exploração aberta; transformou o médico, o jurista, o padre, o poeta, o homem de ciência em trabalhadores assalariados; arrancou o véu do sentimento que envolvia as relações de família, reduzindo-as a simples relações monetárias; revolucionou todos os meios e relações de produção e com elas todas as relações sociais. (p.21).
Nesse sentido, o que parecia sólido, desaparece; o que era sagrado, tornou-se profano, e os homens foram obrigados a conviver serenamente com suas condições e relações de vida. A burguesia expandiu-se e estendeu-se por todas as nações, graças ao desenvolvimento dos meios de produção, dos meios de comunicação, da sua mercadoria barata. (p.22). Concentrou nas mãos de poucos a propriedade da sociedade, centralizando a política. (p.23). De que maneira a burguesia conseguiu vencer as crises comerciais, a epidemia da superprodução? Destruindo grande parte das forças produtivas, conquistando e explorando novos mercados.
O Manifesto ressaltou a produção dos proletários pela burguesia. Os choques entre as classes da velha sociedade favoreceram o desenvolvimento do proletariado. A burguesia viveu em guerra contra a aristocracia, contra seus próprios interesses e contra a burguesia dos países estrangeiros. Nessas lutas, buscou auxílio no proletariado, empurrando-o para a área política. Dessa forma, possibilitou a politização do proletariado e o armou contra ela própria. O proletariado tomou consciência de sua força, enxergou as suas condições precárias de vida e de trabalho; nasceram os conflitos entre o operário e o burguês. Assim, os operários começaram a se unir em sindicato contra os burgueses e foram considerados uma classe revolucionária frente à burguesia. (p. 24-27).
Qual a posição dos comunistas em relação ao proletariado, de maneira em geral (p.29), questionaram Marx e Engels no início do segundo texto. Esclareceram que os comunistas comungavam dos mesmos interesses do proletariado. Pretendiam modelar o movimento operário, formulando princípios particulares. Não se opunham aos outros partidos operários. Os comunistas pretendiam a constituição dos proletários em classe, a derrubada da supremacia burguesa e a conquista do poder político pelo proletariado (p. 29).
Explicaram que a doutrina comunista refletia a realidade daquela luta de classe entre burguesia e proletariado. Os comunistas tinham sido os únicos que propuseram a abolição da propriedade em geral. Segundo os autores, a propriedade privada resultou do antagonismo entre capital e trabalho assalariado. O capital foi resultado de uma ação coletiva, dos esforços da sociedade, devendo ser tomado como uma força social e não pessoal (p.29).
Sobre o trabalho assalariado, os comunistas pretendiam eliminar o caráter degradante de apropriação do capital sobre o trabalho do operário que o obrigava a viver exclusivamente para ampliar o capital em função da classe dominante, a burguesia. Se no sistema burguês o trabalho vivo destinava-se a aumentar o trabalho acumulado, no sistema comunista, o trabalho acumulado se reduzia de modo que ampliasse, enriquecesse e promovesse a vida do trabalhador (p.30-31).
No Manifesto, os comunistas se defendiam de acusações da burguesia sobre a abolição da propriedade e a abolição da família. Sobre a família, argumentavam que a base da família burguesa estava no capital, no ganho individual. A família perfeita encontrava-se na burguesia; em contraposição, a família operária foi suprimida, originando a prostituição (p.32).
Confessaram que queriam acabar com a exploração dos pais sobre seus próprios filhos. Advogaram a educação social em lugar da educação doméstica e a libertação das mulheres enquanto instrumento de produção. Atacaram os burgueses de praticarem a sedução das esposas uns dos outros (isso hoje é tido como adultério), a prostituição e de disporem das mulheres e filhas de proletários (p.32-33).
Questionaram: Será que requer grande acuidade de espírito para se compreender que ideias, noções, concepções, numa palavra, a consciência do ser humano sofre modificações em função das mudanças que se operam nas condições concretas de sua existência material, em suas relações sociais, em sua vida social? Não é isso que a história das ideias confirma, que a cultura se modifica na medida em que se modifica a produção material? As ideias dominantes de uma época sempre foram as ideias da classe dominante (p.34).
Traçaram no Manifesto as medidas que poderiam ser postas em prática com a revolução operária elevando o proletariado à classe dominante, em busca da democracia. Com a supremacia, o proletariado arrancaria aos poucos o capital em poder da burguesia e centralizaria os instrumentos de produção nas mãos do Estado. Sendo assim, desapareceriam as divergências de classe, centrariam a produção nas mãos de associados e o poder perderia seu caráter político (p. 35-36).
A Literatura socialista faz parte do terceiro texto do Manifesto. Teceram críticas a três tendências comunistas daquela época. O socialismo reacionário, subdividido em socialismo feudal, socialismo pequeno-burguês e socialismo alemão; o socialismo conservador burguês e o socialismo e comunismo crítico-utópico.
No quarto texto, retrataram a posição dos comunistas diante dos diferentes partidos políticos de oposição, enfatizando o apoio incondicional dos comunistas a qualquer atividade revolucionária que se movimentava contra a atualidade da época, nas lutas social e política, em qualquer parte do mundo.
Finalizaram o Manifesto com um apelo: Proletários de todos os países, uni-vos!
O Manifesto centra-se, essencialmente, na realidade da Alemanha de 1846-1848. Porém, ajuda-nos a pensar questões sobre globalização, hegemonia, exploração do trabalho infantil, desarranjo familiar, igualdade de oportunidades para homens e mulheres, educação, a origem da propriedade privada e sua função na sociedade atual, a organização dos trabalhadores, o trabalho assalariado, dentre outras. Encaro o Manifesto como um instrumento político, escrito pelos militantes e ativistas, Marx e Engels, que visaram tomar o poder político das mãos da burguesia. Acreditaram nos trabalhadores encabeçando o poder político da época, porque estes viviam em condições subumanas, eram mal pagos e viviam expostos a jornadas intensas de trabalho. Hoje a situação de muitos trabalhadores continuam as mesmas ou até piores. Um dos exemplos é a situação em que vivem muitos catadores de materiais recicláveis, catadores de papéis na maioria das cidades brasileira. Muitos ainda catam materiais nos lixões para alimentarem-se, viveem condições precaríssimas de trabalho e são explorados pelos atravessadores que compram o material catado a preço de miséria. Outro exemplo é a exploração do trabalho infantil ainda por carvoarias ou por muitos pais. Os primeiros exploram para aumentar o seu capital; os segundos, para sobreviverem. A boa nova é que o governo tem realizado uma vigilância e campanhas voltadas para a erradicação do trabalho infantil, visando proteger as crianças. Se fôssemos comparar e analisar detalhadamente a situação daquela época com a de hoje não notaríamos muita diferença, porque a história se reveste na luta de classes, na concentração de riquezas, na má distribuição de renda, na desigualdade social.
Portanto, estou convencida de que o Manifesto Comunista poderá ser extremamente útil àquelas pessoas que necessitarem de inspiração para combater ou contestar os espectros que rondam a realidade ou a sociedade de hoje ou sua própria vida. O Manifesto é um documento histórico que se constituiu em um alerta contra a exploração do trabalho em favor do proletariado e na luta pelos seus direitos.
Referência:
MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. O Manifesto Comunista. In: Karl Marx e Friedrich Engels. São Paulo: Global editora, 1981, p. 19-45.
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