A liberdade e a igualdade no sistema econômico capitalista: apontamentos de leitura

Por Ernaldina Sousa Silva Rodrigues

Segundo Marx, a liberdade e a igualdade entre os homens conseguiriam andar juntas no sistema econômico capitalista, a partir do momento que o proletariado utilizasse toda a força do Estado para acabar com a sociedade de classes, ou seja, acabar com as classes sociais, restabelecendo a igualdade inicial entre os homens. Quando as classes estivessem sido finalmente abolidas, o próprio Estado deixaria de existir, pois teria perdido completamente a sua função, que seria a de garantir a dominação de uma classe sobre as demais. Com isso, o capitalismo libertaria o homem das condições de dominação existentes nas sociedades tradicionais e soltaria as amarras que até então impediam o pleno desenvolvimento das forças produtivas nas sociedades humanas. Nesse sentido, os homens seriam livres e iguais.

Se por um lado Marx acreditava que o pleno desenvolvimento do capitalismo era uma condição necessária para a implantação do socialismo, por outro lado, John Locke  afirmava que "ser livre é poder fazer ou não fazer o que se quer". A liberdade do ser humano aparece como a responsabilidade de cada um, pelos seus atos, não pela sua vontade. Locke tratava do estado natural para justificar a liberdade. Para ele, todos somos iguais e independentes, sendo que ninguém poderá prejudicar o outro em sua vida, saúde, liberdade ou posses.

Partindo dessas teorias e com base:
1) no Art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo a qual “todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”. e
2) no Art. 5º da Constituição Federal, que afirma serem “todos são iguais perante a lei”, percebe-se que liberdade e igualdade andam juntas somente perante a lei.

Se analisarmos o termo liberdade em um sentido mais amplo, temos o direito de ir e vir, de expressar, de falar, de pensar; a liberdade de crença, de inviolabilidade do direito à vida, à segurança e à propriedade. A liberdade pressupõe, segundo as leis, tratamento “igual” para "todos". Como vivemos em uma sociedade de classes onde: existem extremos de riqueza e pobreza, pessoas que ainda morrem de fome, analfabetos, ricos cada vez mais ricos e pobres cada vez mais pobres, desempregados etc, podemos afirmar que a igualdade faz parte apenas da vida de alguns, enquanto outros a aspiram. O que se presencia é a concentração e a acumulação de riquezas gerando muitas desigualdades sociais.

Referência:

COELHO, Ricardo Corrêa. Estado, governo e mercado / Ricardo Corrêa Coelho. – Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2009.