A natureza do domínio exercido pelo Estado sobre a sociedade: apontamentos de leitura

Por Ernaldina Sousa Silva Rodrigues

A teoria liberal defende a ideia de que a vida em sociedade não é o ambiente natural do homem, mas um artifício fundado em um contrato social. Esse contrato que funda a sociedade civil foi precedido por um estado de guerra (exceto para John Locke) e um estado de natureza, no qual as relações humanas eram regidas pelo Direito Natural. Nesse sentido, o Direito Natural constitui a única base legítima do Direito Civil. Sendo assim, somente por meio da razão seria possível conhecer os direitos naturais para, com base neles, estabelecer os fundamentos de uma ordem política legítima. Então, sob a ordem civil os direitos naturais dos indivíduos têm necessariamente de ser preservados. A renúncia a qualquer desses direitos – ainda que voluntária – seria sempre legítima, pois equivaleria à abdicação da própria humanidade.

Para a teoria marxista, antes que surgissem as primeiras civilizações, o modo de produção predominante teria sido o do “Comunismo primitivo”. Neste modo, a humanidade viveria organizada em tribos, não haveria Estado, divisão social do trabalho, classes sociais, nem propriedade. A produção e o consumo seriam produtivos, não havendo excedente de riqueza. No comunismo primitivo, os homens viveriam na mais absoluta igualdade, mas também na escassez e na miséria. A produção de um excedente econômico só seria possível a partir da invenção da agricultura e da divisão social do trabalho, que traria consigo a divisão do grupo social em diferentes classes, as quais, por sua vez, iriam se apropriar de forma distinta da riqueza produzida, ensejando assim o surgimento de uma classe dominante sobre uma ou mais classes dominadas. Seria a partir desse momento que surgiria o Estado com a função de garantir a dominação de classe. Sendo assim, a natureza desse domínio se faz para atender aos interesses econômicos de uma determinada classe, a burguesia.

Referência: 

COELHO, Ricardo Corrêa. Estado, governo e mercado / Ricardo Corrêa Coelho. - Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília]: CAPES: UAB, 2009.