terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

A natureza do uso da força estatal sobre os indivíduos: apontamentos de leitura

Por Ernaldina Sousa Silva Rodrigues

Do ponto de vista liberal, o uso da força estatal seria de natureza legal, pois os homens teriam abdicado de utilizar a sua própria força física em favor do Estado, justamente para que este garantisse a sua liberdade e propriedade, e não contra elas atentasse. Ou seja, os indivíduos abrem mão de sua liberdade em troca de proteção e segurança. Assim sendo, a ação do Estado que se opuser a esses direitos básicos será sempre legítima, e a um poder ilegítimo nenhum indivíduo se encontra moralmente obrigado a se submeter.

Por outro lado, do ponto de vista marxista, sob o modo de produção capitalista os trabalhadores seriam formalmente livres e venderiam voluntariamente sua força de trabalho para os industriais burgueses em troca de um salário livremente contratado entre as partes no mercado. Marx iria mostrar em sua obra que a igualdade formal entre burgueses e proletários perante o Estado e no mercado estaria a mascarar, de fato, a dominação e exploração dos primeiros sobre os segundos. Destituídos de todas as posses, aos proletários só restaria vender a sua força de trabalho à burguesia para sobreviver, não havendo, portanto, verdadeiramente liberdade e escolha para aqueles que nada possuíam. Portanto, a natureza do uso da força estatal sobre os indivíduos é de dominação e exploração da sua força de trabalho para atender aos interesses econômicos da burguesia.

Referência: 

COELHO, Ricardo Corrêa. Estado, governo e mercado / Ricardo Corrêa Coelho. - Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília]: CAPES: UAB, 2009.

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