Os potenciais dos programas antipobreza

Demos os primeiros passos e alguns já falam em esgotamento do modelo, muitos com a esperança que se esgote, e com as vistas postas nas eleições.

Ladislau Dowbor*

Demos os primeiros passos e já falam em esgotamento do modelo, muitos com a esperança que se esgote, e com as vistas postas nas eleições. A comprovação estaria no “pibinho”. Tirou-se 36 milhões de pessoas da miséria, ampliou-se um pouco a profundidade do mercado consumidor, e agora teríamos de buscar outros caminhos. Na realidade não há esgotamento, e os potenciais do desenvolvimento decente e sustentável continuam centrados na redução da miséria, na inclusão produtiva, na elevação da massa salarial e dos direitos sociais.

Entre 1991 e 2010 o aumento da renda familiar per capita medido pelo IDH nos 5.565 municípios do país, esforço conjunto das Nações Unidas, IPEA, FJP e IBGE, foi de 346 reais. Isto representa muito para os mais pobres, mil reais por mês para uma família de três pessoas, mas é suficiente? O estudo também mostra que neste período tivemos no Brasil um ganho médio de 9 anos de expectativa de vida, passando de 65 para 74 anos, o que representa um resultado espetacular em tão curto período. Mas outros países estão acima de 80 anos.

A educação foi a que mais avançou, com o IDHM (Indicador de Desenvolvimento Humano Municipal) passando do trágico 0,28 em 1991 para 0,64 em 2010. Foi o maior avanço em termos de ritmo, mas ainda é o que é o nosso pior indicador, pelo trágico que era o ponto de partida. Neste indicador de educação, um componente é que a população de 18 a 20 anos com ensino médio completo passou de 13% para 41%, um gigantesco avanço, mas também um imenso atraso a recuperar.

Os dados aí estão, o Brasil acordou mesmo, e está avançando a passos largos, mas ainda está a anos luz das necessidades para um país minimamente equilibrado, para uma vida digna no andar de baixo, e um luxo menos espalhafatoso no andar de cima. Não há dúvida de que a injeção de recursos na base da sociedade foi essencial para este despertar, pois a partir de um certo nível de falta de recursos a pobreza se transforma também em falta de oportunidade, na chamada armadilha da pobreza. Esta armadilha está sendo rompida.

O entusiasmo inicial de quem olha apenas para o PIB, que chegou a dar um salto muito expressivo, é míope, por olhar essencialmente para o consumo imediato e de fortes repercussões no mercado, com a compra, por exemplo, da linha branca e de carros. Uma família ter geladeira significa que a comida que pode ser guardada, que o remédio não estraga. O carro não é o problema que se proclama – parece até divertido os mais aquinhoados acharem um acinte pobre ter carro – pois o problema está na ausência de transporte público para os deslocamentos de milhões se dirigindo para basicamente os mesmos destinos nos mesmos horários em transporte individual. O uso do carro para deslocamentos familiares diversificados não é a questão central, e sim a insuficiente presença do sistema público de transporte de massa.

É este segmento de expansão do acesso ao básico que está diminuindo. Na análise da PNAD de 2012 sobre a posse de bens duráveis, “Em 98,7% dos domicílios particulares permanentes investigados em 2012 havia fogão. Nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, os percentuais dos que tinham esse bem superou 99%. Nas Regiões Norte e Nordeste essas proporções foram, respectivamente, de 97,3% e 97,5%. A pesquisa confirmou o avanço na posse de alguns bens duráveis de 2011 para 2012, tais como: geladeira (de 95,8% para 96,7%); máquina de lavar roupa (de 51,0% para 55,0%) e televisão (de 96,9% para 97,2%).(…) Em 2012, os percentuais de domicílios em que ao menos um morador possuía carro ou motocicleta para uso pessoal foram de 42,4% (26,7 milhões de unidades) e 20,0% (12,6 milhões de unidades), respectivamente.” (PNAD 2012, IBGE, p. 72)

Esta inclusão pelos bens duráveis deve sem dúvida continuar, pois não se concebe um domicílio sem geladeira, e muito menos sem luz, que era uma dimensão trágica de milhões de pessoas antes do Luz para Todos. Mas o impacto desta linha de atividades deve tornar-se menor, pelo nível alcançado. O importante aqui, é que conforme avança o nível de renda e a sociedade passa a ter acesso ao essencial, gera-se uma diversificação de demanda. Não é o volume de atividades que diminui, tanto assim que temos o menor desemprego da história, mas a sua composição que se desloca.

As pessoas passam a ter necessidade de melhorar o entorno da casa, em particular com saneamento, urbanização decente, infraestruturas de bairro, o conjunto das coisas que não se resolvem por consumo individual, e sim por consumo coletivo. Uma família não resolve sozinha a questão do esgoto ou dos alagamentos. E consumo coletivo exige políticas públicas. Um sistema de esgoto instalado gera muito bem-estar nas famílias, coisa que não é medida pelo PIB, e inclusive pode diminuí-lo ao reduzir as doenças e hospitalizações. Calcula-se que um real investido em saneamento reduz em 4 reais os gastos com saúde.

Economizar dinheiro racionaliza a composição dos nossos gastos, mas não aumenta o PIB. Aliás o que aumenta o PIB é jogar pneus e fogões velhos nos rios e córregos, pois isto obriga a contratar empresas para o desassoreamento, o que “ativa” a economia. Além do tamanho do PIB, aliás perfeitamente razoável na conjuntura (2,3%), temos de olhar para a qualidade do PIB.

As áreas como saúde e educação tornaram-se eixos muito mais importantes do gasto das famílias. Grande parte deste esforço passa sob forma de consumo coletivo através de serviços públicos – é o imposto convertido em renda familiar de forma indireta – e não tem impactos imediatos de aumento do PIB. O investimento que fazemos na educação dos jovens hoje é essencial, mas irá se reverter em melhor produtividade sistêmica dentro de dez ou quinze anos, quando este jovem se tornar mais produtivo.

As grandes infraestruturas que são objeto hoje de importantes investimentos têm características semelhantes. Uma ferrovia que reduz o custo tonelada-quilómetro do transporte de produtos representa hoje um sacrifício, mas amanhã significará maior produtividade e aumento do PIB. Investimentos também mobilizam recursos e aumentam o PIB, mas ainda sem os impactos de dinamização do conjunto de atividades produtivas de uma região que rompe o seu isolamento. É preparar o amanhã.

Para muitos, é estranho ver pleno emprego e forte avanço da qualidade de vida das famílias, frente a um PIB relativamente menor. Mas não há paradoxo, apenas uma mudança da composição inter-setorial das nossas atividades. A atividade econômica é muito mais do que shopping, linha branca e automóvel. Quanto mais avança a sociedade, maior é a proporção de consumo de bens imateriais como educação, saúde e cultura, e maior é a presença das atividades públicas. Sai simplesmente mais barato ter sistemas universais e gratuitos, e a universalização é essencial para a redução das desigualdades.

O Brasil está mudando, e rapidamente. Olhar com lentes antigas não ajuda. Está aumentando a dimensão das políticas sociais no conjunto das atividades econômicas do país, a economia criativa e o conhecimento em geral estão passando a ocupar o centro das atividades, infraestruturas integradoras estão redesenhando as relações entre os territórios. Não basta olhar para a linha branca e o Bolsa Família. O perfil de consumo está mudando. A convergência do aumento dos salários, da expansão da previdência, de inúmeros programas como Pronaf, Pronatec, Prouni, Territórios da Cidadania – são cerca de 150 programas de inclusão ao todo – está gerando uma nova realidade. Frente às necessidades, é muito pouco. Frente ao passado, é um despertar, e o caminho da inclusão, como vetor de dinamização do desenvolvimento, continua central.

(*) Ladislau Dowbor é professor da PUC-SP nas áreas de economia e administração, e consultor de várias agências das Nações Unidas. 

Fonte: http://dowbor.org/2014/03/ladislau-dowbor-os-potenciais-dos-programas-antipobreza-fevereiro-2014-2p.html/

 

Participação e democracia

Democracia, transparência, participação e prestação de contas fazem bem para todos. Espalhar ódio em nome da democracia não ajuda nada.  

Ladislau Dowbor*

O texto na nossa constituição é claro, e se trata nada menos do que do fundamento da democracia: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” Está logo no artigo 1º, e garante por tanto a participação cidadã através de representantes ou diretamente. Ver na aplicação deste artigo, por um presidente eleito, e que jurou defender a Constituição, um atentado à democracia não pode ser ignorância, é vulgar defesa de interesses elitistas por quem detesta ver cidadãos se imiscuindo na política. Preferem se entender com representantes. 

A democracia participativa em nenhum lugar substituiu a democracia representativa. São duas dimensões de exercício da gestão pública. A verdade é que todos os partidos, de todos os horizontes,  sempre convocaram nos seus discursos a que população participe, apoie, critique, fiscalize, exerça os seus direitos cidadãos. Mas quando um governo eleito gera espaços institucionais para que a população possa participar efetivamente, de maneira organizada, os agrupamentos da direita invertem o discurso. 

É útil lembrar aqui as manifestações de junho do ano passado. As multidões que manifestaram buscavam mais quantidade e qualidade em mobilidade urbana, saúde, educação e semelhantes. Saíram às ruas justamente porque as instâncias representativas não constituíam veículo suficiente de transmissão das necessidades da população para a máquina pública nos seus diversos níveis. Em outros termos, faltavam correias de transmissão entre as necessidades da população e os processos decisórios. 

Os resultados foram que se construíram viadutos e outras infraestruturas para carros, desleixando o transporte coletivo de massa e paralisando a cidade. Uma Sabesp vende água, o que rende dinheiro, mas não investe em esgotos e tratamento, pois é custo, e o resultado é uma cidade rica como São Paulo que vive rodeada de esgotos a céu aberto, gerando contaminação a cada enchente. Esta dinâmica pode ser encontrada em cada cidade do país onde são algumas empreiteiras e especuladores imobiliários que mandam na política tradicional, priorizando o lucro corporativo em vez de buscar o bem estar da população. 

Participação funciona. Nada como criar espaços para que seja ouvida a população, se queremos ser eficientes. Ninguém melhor do que um residente de um bairro para saber quais ruas se enchem de lama quando chove. As horas que as pessoas passam no ponto de ônibus e no trânsito diariamente as leva a engolir a revolta, ou sair indignadas às ruas, mas o que as pessoas necessitam é justamente ter canais de expressão das suas prioridades, em vez de ver nos jornais e na televisão a inauguração de mais um viaduto. Trata-se aqui, ao gerar canais de participação, de aproximar o uso dos recursos públicos das necessidades reais da população. Inaugurar viaduto permite belas imagens, saneamento básico e tratamento de esgotos muito menos. 

Mas se para muitos, e em particular para a grande mídia, se trata de uma defesa deslavada da política de alcova, para muitos também se trata de uma incompreensão das próprias dinâmicas mais modernas de gestão pública.

Um ponto chave, é que o desenvolvimento que todos queremos está cada vez mais ligado à educação, saúde, mobilidade urbana, cultura, lazer e semelhantes. Quando as pessoas falam em crescimento da economia, ainda pensam em comércio, automóvel e semelhantes. A grande realidade é que o essencial dos processos produtivos se deslocou para as chamadas políticas sociais. O maior setor econômico dos Estados Unidos, para dar um exemplo, é a saúde, representando 18,1% do PIB. A totalidade dos setores industriais nos EUA emprega hoje menos de 10% da população ativa. Se somarmos saúde, educação, cultura, esporte, lazer, segurança e semelhantes, todos diretamente ligados ao bem estar da população, temos aqui o que é o principal vetor de desenvolvimento. Investir na população, no seu bem estar, na sua cultura e educação, é o que mais rende. Não é gasto, é investimento nas pessoas.

A característica destes setores dinâmicos da sociedade moderna, é que são capilares, têm de chegar de maneira diferenciada a cada cidadão, a cada criança, a cada casa, a cada bairro. E de maneira diferenciada porque no agreste terá papel central a água, na metrópole a mobilidade e a segurança e assim por diante. Aqui funciona mal a política centralizada e padronizada para todos: a flexibilidade e ajuste fino ao que as populações precisam e desejam são fundamentais, e isto exige políticas participativas. Produzir tênis pode ser feito em qualquer parte do mundo, coloca-se em contêiner e se despacha para o resto do mundo. Saúde, cultura, educação não são enlatados que se despacham. São formas densas de organização da sociedade. 

Eu sou economista, e faço as contas. Entre outras contas, fizemos na Pós-Graduação em Administração da PUC-SP um estudo da Pastoral da Criança. É um gigante, mais de 450 mil pessoas, organizadas em rede, de maneira participativa e descentralizada. Conseguem reduzir radicalmente, nas regiões onde trabalham, tanto a mortalidade infantil como as hospitalizações. O custo total por criança é de 1,70 reais por mês. A revista Exame publica um estudo sobre esta Organização da Sociedade Civil (OSC), porque tenta entender como se consegue tantos resultados com tão poucos recursos. Não há provavelmente instituição mais competitiva, mais eficiente do que a Pastoral, se comparada com as grandes empresas, bancos e semelhantes. Isto sem falar dos planos privados de saúde. Cada real que chega a organizações deste tipo se multiplica. 

A explicação desta eficiência é simples: cada mãe está interessada em que o seu filho não fique doente, e a mobilização deste interesse torna qualquer iniciativa muito mais produtiva. Gera-se uma parceria em que a política pública se apoia no interesse que a sociedade tem de assegurar os resultados que lhe interessam. A eficiência aqui não é porque se aplicou a última recomendação dos consultores em kai-ban, kai-zen, just-in-time, lean-and-mean, TQM e semelhantes, mas simplesmente porque se assegurou que os destinatários finais das políticas se apropriem do processo, controlem os resultados. 

As organizações da sociedade civil têm as suas raízes nas comunidades onde residem, podem melhor dar expressão organizada às demandas, e sobre tudo tendem a assegurar a capilaridade das políticas públicas. Nos Estados Unidos, as OSCs da área da saúde administram grande parte dos projetos, simplesmente porque são mais eficientes. Não seriam mais eficientes para produzir automóveis ou represas hidroelétricas. Mas nas áreas sociais, no controle das políticas ambientais, no conjunto das atividades diretamente ligadas à qualidade do cotidiano, são simplesmente indispensáveis. O setor público tem tudo a ganhar com este tipo de parcerias. E fica até estranho os mesmos meios políticos e empresariais que tanto defendem as parceiras público-privadas (PPPs), ficarem tão indignados quando aparece a perspectiva de parcerias com as organizações sociais. O seu conceito de privado é muito estreito. 

Eu, de certa forma graças aos militares, conheci muitas experiências pelo mundo afora, trabalhando nas Nações Unidas. Todos os países desenvolvidos têm ampla experiência, muito bem sucedida, de sistemas descentralizados e participativos, de conselhos comunitários e outras estruturas semelhantes. Isto não só torna as políticas mais eficientes, como gera transparência. É bom que tanto as instituições públicas como as empresas privadas que executam as políticas  tenham de prestar contas. Democracia, transparência, participação e prestação de contas fazem bem para todos. Espalhar ódio em nome da democracia não ajuda nada.   

(*) Ladislau Dowbor é professor titular de economia e administração da PUC-SP, consultor de várias agências das Nações Unidas, e autor de numerosos estudos disponíveis emhttp://dowbor.org

Fonte: Carta Maior.  <http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Participacao-e-democracia/4/31173>

 

Não desistirmos de nós mesmos

A alegria vem de não desistirmos de nós mesmos, de atentamente permanecermos conosco e começarmos a experimentar nosso grande espírito guerreiro.

A chave é estar aqui, totalmente ligados no momento, prestando atenção aos detalhes da vida normal. Ao cuidarmos de coisas normais – nossos potes e panelas, nossas roupas, nossos dentes – nós nos rejubilamos com elas. Quando lavamos um legume, ou penteamos o cabelo, estamos expressando apreciação: amizade para conosco e para com a qualidade viva que se encontra em tudo. Esta combinação de consciência plena e reconhecimento nos conecta totalmente com a realidade e nos traz alegria. Ao estendermos atenção e reconhecimento para nosso ambiente e para as outras pessoas, nossa experiência de júbilo fica ainda maior.

Na tradição zen, os alunos são ensinados a fazer reverência para outras pessoas, bem como para objetos comuns, como uma maneira de expressar seu respeito. São ensinados a zelar igualmente por vassouras, vasos sanitários e plantas, para demonstrar sua gratidão para com elas.

Rejubilar-se com coisas comuns não é sentimental ou trivial. Na realidade, exige coragem. Cada vez que abandonamos nossas queixas e permitimos que a boa sorte do dia-a-dia nos inspire, entramos no mundo do guerreiro. Podemos fazê-lo mesmo nos momentos mais difíceis. Tudo o que vemos, ouvimos, provamos e cheiramos tem o poder de nos fazer mais fortes e de nos animar.

Fonte: Monja Pema Chödrön. Trechos do capítulo 10 do livro “Os lugares que nos assustam” 2014 - Editora Sextante.

Inspiração: My Sweet Lord

Como não se tornar refém das novas tecnologias no trabalho: dicas

Mês passado, correu um boato sobre a França estipular uma lei que proibia seus profissionais de acessarem e-mails corporativos após o fim do expediente, ou seja, depois das 18h. A notícia é falsa em partes. O que ocorreu, na verdade, foi a proibição de acesso para uma categoria específica - engenheiros que não atuam na jornada normal de trabalho por lá, que é de 35 horas semanais.

O assunto traz uma reflexão sobre como as novas tecnologias, que encurtam distâncias e agilizam muito nossas vidas, também podem ser as vilãs da sobrecarga de trabalho. No Brasil, por exemplo, a jornada semanal é de 44 horas, porém sabemos que muitos de nós estendemos essa atuação quando respondemos um e-mail de trabalho na volta para casa, no final de semana, ou até mesmo durante as férias!

Afinal, nos tornamos escravos das novas ferramentas de trabalho, como smartphones, tablets ou os simples aparelhos celulares? Até que ponto as empresas realmente devem exigir nossa atividade quando estamos fora da jornada comum?

Para o educador e especialista em orientação profissional Mauricio Sampaio, o uso de qualquer dispositivo móvel, mais do que a necessidade de utilizar, desenvolve uma força do hábito. “Então, mesmo em um restaurante, ou em um passeio com a família, todo mundo acaba checando suas mensagens”, comenta.

Ainda para Sampaio, a tendência é sermos cada vez mais abordados pelas empresas e “seguidos” pelos chefes. “Além dos e-mails corporativos, ferramentas como Skype, Whatsapp e até o Facebook, também vêm sendo utilizadas para fins profissionais”, relata.

Confira, abaixo, 4 dicas do especialista, para que você consiga deixar de lado seu gadget quando o assunto é trabalho, e ter mais qualidade de vida:

1. Delimite horários para acessar e-mails (e garanta que todos saibam disso)

Já escutei gente afirmando que só checa e-mails duas vezes por dia, pela manhã e à noite. Desta forma, a pessoa deixa claro que não adianta ficarem esperando uma resposta rápida de sua parte, uma vez que tem esses horários específicos para ver sua caixa de entrada.

2. Converse com seu gestor

Combine com seu chefe sobre quais horários são mais tranquilos para receber e executar certas demandas. Uma comunicação clara é importante para alinhar expectativas de ambas as partes.

3. Alinhe valores

Em caso de um novo emprego, analise a política da empresa e entenda como funcionam as relações de trabalho naquele local. Os valores da organização devem ser compatíveis aos do profissional, e a qualidade de vida depende muito das decisões que tomamos.

4. Confie no bom senso

Conheço muita gente que recebe e-mail de trabalho na sexta à noite ou no sábado pela manhã, por exemplo. Cabe à pessoa saber que precisa ter qualidade de vida, mas também é responsabilidade da empresa preservar o descanso dos seus funcionários.

Fonte: MSN Empregos. 4 dicas para você não se tornar refém das novas tecnologias no trabalho.