Quatro mitos sobre a crítica de Marx ao Capitalismo (ou “o que a crítica marxiana ao capitalismo não é”)

Publicado em 18 de maio de 2015 por Paulo Pachá

 

Em 2011, na esteira de um renovado interesse por Marx e por sua crítica ao capitalismo, Terry Eagleton publicou um livro intitulado “Marx Estava Certo”. Cada um dos dez capítulos do livro apresenta uma crítica usual ao marxismo (na maior parte das vezes oriunda do senso-comum) e a resposta de Eagleton. O livro é uma leitura interessante para qualquer leitor interessado, mas as dez críticas selecionadas respondiam a critérios diversos, como o contexto britânico e a subjetividade do autor.

O livro de Eagleton pretendia desenvolver subsídios para o evidente retorno da crítica marxiana ao palco do debate político mundial. Desde a crise de 2008 a percepção do público em geral havia se transformado: subitamente, o capitalismo deixou de ser encarado como um sistema natural e as alternativas – ou ao menos a busca por elas – ressurgiram. A obra marxiana (re)apareceu então como um manancial importante onde poderíamos encontrar algumas respostas – ou pelo menos perguntas mais adequadas.

No Brasil, uma efetiva polarização social vem se expressando nos últimos anos através de uma polarização do debate eleitoral. Termos como comunista, socialista, vagabundo e Cuba voltaram definitivamente à cena. Se Terry Eagleton passasse uma temporada em terras tupiniquins, talvez sentisse a necessidade de escrever um complemento ao seu livro, adaptado ao contexto nacional. O que se segue abaixo é uma colaboração nesse sentido, tentando responder brevemente a alguns mitos, enganos, ignorâncias e falsificações acerca do sentido da obra marxiana.

1. Não é franciscanismo.

“É comunista, mas tem Iphone!”

A crítica marxiana ao capitalismo não é uma crítica ao modo de distribuição da riqueza, mas ao seu modo de produção. Enquanto a forma de produção das riquezas estiver organizada pela separação entre os proprietários dos meios de produção (os capitalistas) e os proprietários de sua própria força de trabalho (os trabalhadores) é impossível garantir uma redistribuição da riqueza de forma duradoura. A caridade individual pode garantir um lugar no paraíso para o bom cristão, mas não altera em nada uma questão social. Ao contrário, a transformação da forma de produção da riqueza implica transformação da sua forma de distribuiçtão.

 Outra dimensão da crítica marxiana é o reconhecimento dos imensos poderes produtivos criados pelo capitalismo: o marxismo também não é um primitivismo – uma ideia inocente de retorno a um estado natural. Ao contrário, é esse imenso poder produtivo da humanidade que aparece como pré-condição para a superação do capitalismo. Em outras palavras: o Iphone não é o problema, mas sim que ele represente uma tecnologia vedada à maior parte da população mundial. Os comunistas não querem um mundo sem smartphones, mas um em que esse tipo de tecnologia não seja acessível apenas para uma minoria.

2. Não é um passo-a-passo para o comunismo.

“O ser humano é egoísta por natureza!”

Quem lê O Capital em busca de um passo-a-passo para uma sociedade comunista, se decepciona. O subtítulo do livro, muitas vezes ignorado, é “Crítica da Economia Política”. O próprio Marx define o comunismo da seguinte maneira:

“O comunismo não é para nós um estado que deva ser criado, nem um ideal pelo qual a realidade se deve reger. Chamamos de comunismo o movimento efetivo que abole o estado atual. As condições desse movimento resultam das pressuposições atualmente existentes.”

Ou seja, comunismo é meramente a superação do modo de produção capitalista. A própria ideia de que o comunismo pudesse ser estabelecido através um “plano” definido nos mínimos detalhes por uma pessoa é expressão de um idealismo combatido pela própria crítica marxiana. Essa ideia normatizadora (“o comunismo tem que ser desse ou daquele jeito”) estaria diretamente relacionada à outra – uma normatização de como as pessoas deveriam ser para uma sociedade comunista “funcionar” (desinteressados, sem individualidade etc). Essas ideias são traduzidas pela clássica imagem de uma sociedade onde todos comem a mesma comida (ruim!), vestem a mesma roupa (cinza!) e desempenham trabalhos manuais (repetitivos!).

Em Marx, ao contrário, o que encontramos é uma radical percepção da dimensão plástica do humano – isto é, que não existe uma natureza humana imutável – e do respeito à individualidade – que não se confunde como individualismo. Essa percepção impossibilita qualquer previsão (ou normatização) sobre como as pessoas seriam em uma sociedade diferente e ainda inexistente. O ponto fundamental é afirmar as possibilidades concretas e imediatas de transformação da sociedade – mesmo naquilo que parece mais natural -, não a determinação a priori do resultado dessa transformação.

3. Não é um totalitarismo.

“O comunismo matou um trilhão de pessoas!”

Uma abordagem comum nos últimos anos vem sendo a posição anti-intelectual que vincula a crítica marxiana com os horrores do stalinismo e/ou do totalitarismo em geral. Essa vinculação seria responsável por uma mácula primordial, onde marxismo redundaria automaticamente em totalitarismo. Os críticos menos ignorantes (mas ainda assim bastante ignorantes) pensam ter encontrado no conceito de “ditadura do proletariado” justamente o termo que expressa essa vinculação necessária.

Mas o conceito de “ditadura do proletariado” não tem nenhuma relação com as ditaduras do século XX – regimes anti-democráticos, reacionários, militarizados e assassinos. No século XIX, conforme demonstrou o historiador Hal Draper, o conceito de ditadura tinha um sentido muito mais próximo de sua origem, na Roma antiga (dictatura): “Essa instituição constituía um exercício de poder emergencial por um cidadão confiável com propósitos e duração limitada, no máximo seis meses. Seu objetivo era preservar o status quo republicano”.

Em Marx a palavra se recobre de um novo sentido – a ditadura de uma classe, não mais para a preservação do status quo, mas para a sua transformação. Quando se fala em “ditadura do proletariado” (e, vale lembrar proletariado quer dizer assalariado) a imagem que devemos conjurar não são campos de concentração para a classe média ou pelotão de fuzilamento para os ricos, mas um período de transição no qual a condução política da sociedade é fruto da deliberação direta dos trabalhadores. Ecoando Marx, F. Engels definiu assim a ditadura do proletariado:

“Então está bem, senhores. Vocês querem saber como essa ditadura é? Olhem para a Comuna de Paris. Isso era a ditadura do proletariado.”

4. Não é datada.

“O capitalismo já não é mais como no tempo do Marx!”

Essa perspectiva supõe um reconhecimento do caráter científico da crítica marxiana, mas apenas para retirar seu caráter político. O argumento estabelece então que a crítica marxiana é correta, mas se aplicaria apenas ao capitalismo do século XIX. O capitalismo do século XX, ao contrário, seria radicalmente diferente – seja pela suposta redução do número de trabalhadores que desempenham tarefas manuais, pela expansão do ramo de serviços ou simplesmente pelo avanço tecnológico.

O que essa posição ignora é que a crítica marxiana é uma crítica aos elementos fundamentais do Capitalismo – como trabalho assalariado, a dinâmica do capital e o dinheiro como mediação social. E justamente por ser uma crítica desses elementos, inclui cada uma das “novidades” que são citadas para declarar sua irrelevância. Enquanto a produção social estiver organizada de maneira capitalista, a crítica marxiana terá validade e relevância.

O melhor antídoto contra falsificações e mistificações da crítica marxiana ao capitalismo é a leitura direta da obra do próprio Marx. Felizmente, atualmente dispomos de boas edições e excelentes materiais de acompanhamento para essa tarefa, além de cursos frequentes nas principais universidades.

Marx não tem todas as respostas – ainda que coloque muitas questões. Sua obra não fornece caminhos fechados ou dogmas, mas um método e uma crítica. A obra marxiana é, sobretudo, uma plataforma de pensamento – ombros de um gigante sobre o qual podemos nos apoiar para vermos muito além do nosso horizonte imediato.

Fonte: < https://capitalismoemdesencanto.wordpress.com/2015/05/18/quatro-mitos-sobre-a-critica-de-marx-ao-capitalismo-ou-o-que-a-critica-marxiana-ao-capitalismo-nao-e/>

Participação e democracia

Democracia, transparência, participação e prestação de contas fazem bem para todos. Espalhar ódio em nome da democracia não ajuda nada.  

Ladislau Dowbor*

O texto na nossa constituição é claro, e se trata nada menos do que do fundamento da democracia: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” Está logo no artigo 1º, e garante por tanto a participação cidadã através de representantes ou diretamente. Ver na aplicação deste artigo, por um presidente eleito, e que jurou defender a Constituição, um atentado à democracia não pode ser ignorância, é vulgar defesa de interesses elitistas por quem detesta ver cidadãos se imiscuindo na política. Preferem se entender com representantes. 

A democracia participativa em nenhum lugar substituiu a democracia representativa. São duas dimensões de exercício da gestão pública. A verdade é que todos os partidos, de todos os horizontes,  sempre convocaram nos seus discursos a que população participe, apoie, critique, fiscalize, exerça os seus direitos cidadãos. Mas quando um governo eleito gera espaços institucionais para que a população possa participar efetivamente, de maneira organizada, os agrupamentos da direita invertem o discurso. 

É útil lembrar aqui as manifestações de junho do ano passado. As multidões que manifestaram buscavam mais quantidade e qualidade em mobilidade urbana, saúde, educação e semelhantes. Saíram às ruas justamente porque as instâncias representativas não constituíam veículo suficiente de transmissão das necessidades da população para a máquina pública nos seus diversos níveis. Em outros termos, faltavam correias de transmissão entre as necessidades da população e os processos decisórios. 

Os resultados foram que se construíram viadutos e outras infraestruturas para carros, desleixando o transporte coletivo de massa e paralisando a cidade. Uma Sabesp vende água, o que rende dinheiro, mas não investe em esgotos e tratamento, pois é custo, e o resultado é uma cidade rica como São Paulo que vive rodeada de esgotos a céu aberto, gerando contaminação a cada enchente. Esta dinâmica pode ser encontrada em cada cidade do país onde são algumas empreiteiras e especuladores imobiliários que mandam na política tradicional, priorizando o lucro corporativo em vez de buscar o bem estar da população. 

Participação funciona. Nada como criar espaços para que seja ouvida a população, se queremos ser eficientes. Ninguém melhor do que um residente de um bairro para saber quais ruas se enchem de lama quando chove. As horas que as pessoas passam no ponto de ônibus e no trânsito diariamente as leva a engolir a revolta, ou sair indignadas às ruas, mas o que as pessoas necessitam é justamente ter canais de expressão das suas prioridades, em vez de ver nos jornais e na televisão a inauguração de mais um viaduto. Trata-se aqui, ao gerar canais de participação, de aproximar o uso dos recursos públicos das necessidades reais da população. Inaugurar viaduto permite belas imagens, saneamento básico e tratamento de esgotos muito menos. 

Mas se para muitos, e em particular para a grande mídia, se trata de uma defesa deslavada da política de alcova, para muitos também se trata de uma incompreensão das próprias dinâmicas mais modernas de gestão pública.

Um ponto chave, é que o desenvolvimento que todos queremos está cada vez mais ligado à educação, saúde, mobilidade urbana, cultura, lazer e semelhantes. Quando as pessoas falam em crescimento da economia, ainda pensam em comércio, automóvel e semelhantes. A grande realidade é que o essencial dos processos produtivos se deslocou para as chamadas políticas sociais. O maior setor econômico dos Estados Unidos, para dar um exemplo, é a saúde, representando 18,1% do PIB. A totalidade dos setores industriais nos EUA emprega hoje menos de 10% da população ativa. Se somarmos saúde, educação, cultura, esporte, lazer, segurança e semelhantes, todos diretamente ligados ao bem estar da população, temos aqui o que é o principal vetor de desenvolvimento. Investir na população, no seu bem estar, na sua cultura e educação, é o que mais rende. Não é gasto, é investimento nas pessoas.

A característica destes setores dinâmicos da sociedade moderna, é que são capilares, têm de chegar de maneira diferenciada a cada cidadão, a cada criança, a cada casa, a cada bairro. E de maneira diferenciada porque no agreste terá papel central a água, na metrópole a mobilidade e a segurança e assim por diante. Aqui funciona mal a política centralizada e padronizada para todos: a flexibilidade e ajuste fino ao que as populações precisam e desejam são fundamentais, e isto exige políticas participativas. Produzir tênis pode ser feito em qualquer parte do mundo, coloca-se em contêiner e se despacha para o resto do mundo. Saúde, cultura, educação não são enlatados que se despacham. São formas densas de organização da sociedade. 

Eu sou economista, e faço as contas. Entre outras contas, fizemos na Pós-Graduação em Administração da PUC-SP um estudo da Pastoral da Criança. É um gigante, mais de 450 mil pessoas, organizadas em rede, de maneira participativa e descentralizada. Conseguem reduzir radicalmente, nas regiões onde trabalham, tanto a mortalidade infantil como as hospitalizações. O custo total por criança é de 1,70 reais por mês. A revista Exame publica um estudo sobre esta Organização da Sociedade Civil (OSC), porque tenta entender como se consegue tantos resultados com tão poucos recursos. Não há provavelmente instituição mais competitiva, mais eficiente do que a Pastoral, se comparada com as grandes empresas, bancos e semelhantes. Isto sem falar dos planos privados de saúde. Cada real que chega a organizações deste tipo se multiplica. 

A explicação desta eficiência é simples: cada mãe está interessada em que o seu filho não fique doente, e a mobilização deste interesse torna qualquer iniciativa muito mais produtiva. Gera-se uma parceria em que a política pública se apoia no interesse que a sociedade tem de assegurar os resultados que lhe interessam. A eficiência aqui não é porque se aplicou a última recomendação dos consultores em kai-ban, kai-zen, just-in-time, lean-and-mean, TQM e semelhantes, mas simplesmente porque se assegurou que os destinatários finais das políticas se apropriem do processo, controlem os resultados. 

As organizações da sociedade civil têm as suas raízes nas comunidades onde residem, podem melhor dar expressão organizada às demandas, e sobre tudo tendem a assegurar a capilaridade das políticas públicas. Nos Estados Unidos, as OSCs da área da saúde administram grande parte dos projetos, simplesmente porque são mais eficientes. Não seriam mais eficientes para produzir automóveis ou represas hidroelétricas. Mas nas áreas sociais, no controle das políticas ambientais, no conjunto das atividades diretamente ligadas à qualidade do cotidiano, são simplesmente indispensáveis. O setor público tem tudo a ganhar com este tipo de parcerias. E fica até estranho os mesmos meios políticos e empresariais que tanto defendem as parceiras público-privadas (PPPs), ficarem tão indignados quando aparece a perspectiva de parcerias com as organizações sociais. O seu conceito de privado é muito estreito. 

Eu, de certa forma graças aos militares, conheci muitas experiências pelo mundo afora, trabalhando nas Nações Unidas. Todos os países desenvolvidos têm ampla experiência, muito bem sucedida, de sistemas descentralizados e participativos, de conselhos comunitários e outras estruturas semelhantes. Isto não só torna as políticas mais eficientes, como gera transparência. É bom que tanto as instituições públicas como as empresas privadas que executam as políticas  tenham de prestar contas. Democracia, transparência, participação e prestação de contas fazem bem para todos. Espalhar ódio em nome da democracia não ajuda nada.   

(*) Ladislau Dowbor é professor titular de economia e administração da PUC-SP, consultor de várias agências das Nações Unidas, e autor de numerosos estudos disponíveis emhttp://dowbor.org

Fonte: Carta Maior.  <http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Participacao-e-democracia/4/31173>