A Administração Pública e o terceiro setor

Por Ernaldina Sousa Silva Rodrigues

A grande vantagem imaginada pelo Estado, quando as Organizações Sociais (OSs) e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) foram criadas, era a maior flexibilidade e agilidade com que essas organizações de Direito Privado poderiam prestar serviços público. Todas as iniciativas do Estado, sempre devidamente respaldas na lei em busca de cooperação e parceria com o setor privado, são fortes indicativos de que a ação estatal direta não tem se mostrado suficiente para satisfazer às necessidades públicas. Na sociedade brasileira em que o capitalismo se encontra bastante desenvolvido, as atividades econômicas diversificadas em vários segmentos e a democracia consolidada, as relações entre a esfera pública e esfera privada tendem a se tornar, paradoxalmente, mais tensas e mais próximas.

Numa economia capitalista o desafio colocado aos gestores públicos é o de criar e recriar constantemente os mecanismos adequados para assegurar um equilíbrio mínimo entre as forças e princípios opostos existentes na sociedade, de forma a maximizar o bem-estar coletivo e resguardar e promover a liberdade e autonomia dos cidadãos, conforme os cinco princípios que regem a Administração Pública inscritos na Constituição da República, a saber: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Referência:

COELHO, Ricardo Corrêa. O público e o privado na gestão pública / Ricardo Corrêa Coelho. -  Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília]: CAPES: UAB, 2009.