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Por Ernaldina Sousa Silva Rodrigues
Os conceitos de pobreza, desigualdade, exclusão e cidadania
foram construídos e reconstruídos ao longo do tempo de nossa história. São
conceitos relevantes e carecem de entendimento sobre suas diversas
manifestações, para ações eficazes por parte de agentes públicos ocupados em
compreender a situação de pessoas que se encontram na situação de miséria.
Partindo desse pressuposto,
entende-se que Pobreza é denominada
uma “condição de indivíduos ou grupos” (SANTOS, p.18), quer dizer, é
considerada uma situação de privação de
meios adequados de subsistência, determinada pela falta de acesso ao
saneamento, à habitação, à educação, à saúde e até mesmo à liberdade. Nesse
sentido, pobreza = privação de necessidades.
Por sua vez, a desigualdade é uma propriedade da distribuição da riqueza em uma dada
população ou sociedade. (SANTOS, 2009). Dessa forma, compreende-se que a grande
questão não é a pobreza, é a distribuição de renda, é a desigualdade social. A
sociedade gera riqueza que é apropriada
apenas por alguns segmentos sociais. Os indivíduos atingidos pela situação de
privação são os excluídos que não têm acesso aos bens garantidos pelo mercado e
pelo Estado. Dessa forma, desigualdade = distribuição de renda.
Na concepção de Santos (2009,
p. 18), “a pobreza é uma condição que afeta os indivíduos – ou seja, os membros de uma população –, a desigualdade refere-se ao conjunto população em sua totalidade”.
O termo exclusão no
contexto da dinâmica social, do mundo capitalista contemporâneo,
refere-se precisamente às barreiras impostas a alguns indivíduos no seu caminho
de acesso a benefícios garantidos pelo Estado, ou mesmo que podem ser
adquiridos através do mercado. Estes indivíduos, na prática, não pertencem à
comunidade constituída por este Estado-Sociedade-Mercado. (SANTOS, 2009). O
conjunto da população, ou melhor, os segmentos sociais, não contemplados pela
distribuição de renda são enxotados, empurrados para as margens da sociedade. A partir daí
esses segmentos passam a compor a grande massa dos excluídos. Infere-se que nem
o Estado e muito menos o mercado possibilitam um mínimo de qualidade de vida
aos excluídos. Nessa ótica, exclusão = restrição.
Já a Cidadania é o oposto da exclusão. Implica sentimento de
pertencimento e lealdade. Cidadão é aquele que tem acesso aos bens de direito, acesso a uma renda
adequada e desfruta de um padrão de vida comum. “Um indivíduo que desfruta da
condição de cidadão é aquele que goza dos direitos consignados pelo Estado, bem
como da possibilidade de acesso a uma renda adequada, que lhe permita desfrutar
de um padrão de vida comum a seus concidadãos”. (SANTOS, 2009). Quando existe ausência
de acesso aos bens necessários para que se tenha uma vida digna, pode-se dizer
que os excluídos tem sua cidadania negada. Nessa perspectiva, cidadania =
direitos.
Sendo assim, pode-se dizer
que a desigualdade gera a pobreza que
gera a exclusão. Entende-se, assim, que a sociedade está estruturada a
partir da desigualdade.
Até a década de 1970 esses
problemas eram considerados como dependentes do crescimento econômico. Porém, a
realidade demonstrava outras faces. No caso brasileiro, o foco deslocou-se da
pobreza para o problema da desigualdade, acreditado como mecanismo de
reprodução da pobreza. (SANTOS, 2009). Quer dizer que a desigualdade social é
um dos principais mecanismos de produção e reprodução da pobreza e que o problema
no Brasil não está localizado na geração de renda.
Contudo, no Brasil ainda
utiliza-se a renda como critério de pobreza, porque se acredita que esse
critério ainda é útil. As razões para a utilização desse fundamento seriam: a)
a economia é fortemente monetizada; b) o Brasil dispõe de dados estatísticos suficientes
para se estimar a renda mínima necessária à sobrevivência de indivíduos e
famílias; c) também, o País dispõe de dados estatísticos suficientes para se
identificar quem não alcança a renda mínima. (ROCHA, 2008, apud, SANTOS, 2009).
Ademais, usar a renda para
definir o pobre pode até ser um recurso necessário, mas não expressa as razões
pelas quais a pessoa é pobre, ainda que pode-se identificar quem realmente
precisa de ajuda do Estado. Na concepção de Santos (2009), o critério de renda
se apresenta como uma limitação por não contabilizar os eventuais ganhos de
bem-estar de uma população, obtidos por meio de investimentos públicos em
serviços essenciais, tais como saneamento, educação e saúde.
Nesse sentido, a renda por si
só não expressa a qualidade de vida de uma sociedade, considerando que existem
outras necessidades a serem atendidas. Entende-se, com isso, que a persistência
da pobreza ou o aprisionamento de determinados grupos sociais nesta situação se
dá em decorrência das enormes desigualdades de renda e de acesso a serviços
existentes entre grupos de uma dada sociedade. (SANTOS, 2009, grifo nosso).
Ainda, Santos (2009)
considera que o Brasil não é um país pobre. Mas é tão desigual que, mesmo
apresentando importante evolução do seu PIB (Produto Interno Bruto) e
significativas melhorias das condições de vida de alguns setores, ainda abriga
uma enorme quantidade de pobres, que, por sua vez, apresentam baixíssimas
perspectivas de mobilidade social ascendente.
Essa mobilidade social depende
na visão de Santos (2009), da ocorrência de altas taxas de crescimento
econômico, acima de 5% ao ano, durante algum tempo. De outra forma, estima-se
que a “implementação de políticas
públicas de redistribuição de renda seria um meio mais efetivo de redução do
número de pobres do que um crescimento econômico sustentado que ocorresse a
taxas consideradas plausíveis, na economia contemporânea (3% ao ano, por
exemplo)". (SANTOS, 2009, p. 21-22, grifo nosso).
A discussão das ideias e
teorias sobre esses conceitos começa no século XIX com o capitalismo. O
capitalismo já nasce com controvérsias, em outras palavras, capaz de gerar
riqueza e pobreza. No momento em que a sociedade se ordenou e se realizou, os
problemas sociais surgiram. Naquele momento, as pessoas começaram a sair do
campo e foram para a cidade.
Acredita-se que a reflexão
sobre esses conceitos pode auxiliar governos a criar políticas sociais mais
eficazes e efetivas para enfrentar a pobreza.
Referência:
SANTOS,
Maria Paula Gomes dos. Pobreza, desigualdade, exclusão e cidadania:
correlações, interseções e oposições. In:
_________O Estado e os problemas
contemporâneos. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração /
UFSC; [Brasília] : CAPES: UAB, 2009, p. 16-25.
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