Receita de Ano Novo

Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor do arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido
(mal vivido talvez ou sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser;
novo
até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo, espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegramas?)

Não precisa
fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar arrependido
pelas besteiras consumadas
nem parvamente acreditar
que por decreto de esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.

Para ganhar um Ano Novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.

 ANDRADE, Carlos Drummond. Receita de Ano Novo. Editora Record. 2008.

Quase Sem Querer - Legião Urbana

Legião Urbana - Tempo Perdido 1986.

Propostas para superar entraves da profissão docente

Dezembro/2014

 
Carreira | Edição 212

Prova para ingresso na carreira docente pode estimular a valorização docente, diz socióloga

Educadores indicam propostas para superar um dos maiores entraves da profissão

Paulo de Camargo

Há algum tempo, especialistas na área de Recursos Humanos afirmam que os professores precisam transformar sua postura em relação à profissão e apontam para a necessidade de mudança na visão de desenvolvimento profissional. Mas quanto o desenvolvimento profissional depende apenas de um planejamento pessoal? Como superar o contexto de uma cultura de desqualificação do trabalho docente e a baixa qualidade dos cursos de formação continuada, apontada por estudos recentes?

Para a socióloga Gisela Wajskop, professora visitante da Universidade de Toronto, no Canadá, há muito ainda a ser feito. "No Brasil, infelizmente, a docência é mais uma ocupação do que uma profissão", critica. Segundo ela, entre as características que justificam sua análise, estão a falta de um perfil profissional definido e aceito nacionalmente, a não integração entre universidade e escolas onde se exercem estágios, a falta de residência pedagógica, os baixos salários e a falta de indicadores de competência nas carreiras.

Os mitos em torno dessa prática profissional começam pela ideia de que ser docente é uma profissão cujo valor social está acima de qualquer recompensa. "Isso é uma forma de desvalorizar a carreira. Trata-se de uma profissão que merece ser tratada enquanto tal, com condições dignas, bons salários, plano de desenvolvimento", diz Roberto Leão, presidente da Confederação dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Para Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, a valorização da carreira estimularia o professor a enxergar a própria formação de outro modo. "Infelizmente, o que se verifica na prática é a ausência de um plano de carreira estruturado para o seu desenvolvimento profissional, diferentemente do que ocorre, por exemplo, com os professores das universidades públicas que, se não ganham tão bem, têm possibilidades concretas de evoluir ao longo da vida, de um mestrado a um pós-doutorado; isso dá motivação e percepção de um futuro promissor. Precisamos fazer o mesmo para o professor da Educação Básica, seja ele da rede pública ou particular", diz.

Quais seriam, portanto, as ações sistêmicas necessárias para alterar esse cenário? Na visão de Gisela, um dos caminhos seria criar certificações das próprias associações de classe, nos moldes do CRM e da OAB. "Sem nada disso, fica muito difícil para um professor, no Brasil, ir atrás de sua própria formação, como acontece no Canadá", diz Gisela, defendendo que a valorização depende também da própria atratividade da carreira. Segundo conta a professora, no Canadá, um professor formado nas melhores universidades leva cinco anos para conseguir lecionar na rede pública, à espera de vagas. "Os professores só fazem concursos para vagas existentes", diz.

Como isso não ocorre no Brasil, também não haveria estímulo para o que professor invista na própria carreira. Para ela, o concurso nacional seria um bom começo para as mudanças. Em 2011, o Ministério da Educação finalizou a matriz de conteúdos da Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente, mas até hoje a proposta não saiu do papel. "Se invertêssemos o modo como a profissão é vista, haveria gente mais animada e implicada com paixão na docência, e a pressão por melhores salários e condições seria facilitada. Ser professor é uma das carreiras mais estimulantes, a meu ver, para quem gosta de ser desafiado", considera. 

Fonte:  <http://revistaeducacao.uol.com.br/textos/212/prova-para-ingresso-na-carreira-docente-pode-estimular-a-valorizacao-335279-1.asp>

'Fim de ano' ou 'Final de ano'

O Natal e as festas se aproximam, mas nem mesmo nessa época de férias escolares e de descanso as dúvidas com relação à língua portuguesa deixam de aparecer. Afinal, o que vamos comemorar? As festas de fim de ano ou de final de ano? Qual das duas é a mais correta? Vamos entender como isso funciona.

1. O uso das duas formas é frequente tanto na fala quanto na escrita. No entanto, se analisarmos as estruturas, concluiremos que “fim de ano” é mais correto que “final de ano”.

2. “Fim” é substantivo; “final”, adjetivo. Para sabermos qual classe de palavras se “encaixa” melhor nessa estrutura, basta trocar as palavras “fim” e “final” pelos antônimos “início” (substantivo) e “inicial” (adjetivo). A forma correta logo aparecerá.

3. Seria “inicial de ano”? Não, claro. É estranho demais aos nossos ouvidos.

4. Mas não é estranho “início de ano”. Isso porque um substantivo se encaixa melhor nessa estrutura do que um adjetivo.

5. Podemos seguir a mesma linha de raciocínio em outros casos parecidos.

6. Veja: fim de semana em vez de final de semana (início de semana / “inicial” de semana); fim do texto em vez de final do texto (início do texto / “inicial” do texto). Mas repare que na estrutura de “texto final” (ou “texto inicial”) o adjetivo se encaixa melhor. 

Fonte: http://linguaportuguesanodiaadia.blogspot.com.br/2006/12/fim-de-ano-ou-final-de-ano.html

As novas abordagens pedagógicas: impactos no processo ensino-aprendizagem

Formação Docente  

Novembro/2014

Tecnologia | Edição 211

O impacto na pedagogia

Como as novas abordagens pedagógicas surgidas a partir do uso tecnológico estão alterando o processo de ensino-aprendizagem nas salas de aula brasileiras

Paula Ribeiro e Luciana Zenti

Em recente pesquisa rea­lizada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), pais e alunos declararam acreditar que a tecnologia pode ser uma das ferramentas para melhorar a qualidade da educação no Brasil. Também é cada vez mais comum que os estudantes cheguem com seus dispositivos móveis no ambiente escolar. Em inegável momento de pressão pelo uso de ferramentas digitais em sala de aula, cabe perguntar: até que ponto a tecnologia está influenciando a pedagogia? As novas abordagens que começam a aparecer como “modas” no processo ensino-aprendizagem vão realmente alterar a relação professor-aluno?

Em um cenário onde o uso desses dispositivos em sala de aula é incipiente, e as pesquisas de avaliação de impacto ainda estão em estágio inicial, questões como essas estão sendo formuladas e suscitam todo tipo de reação, inclusive a resistência. Se por um lado a tecnologia parece uma “onda” invadindo a escola, por outro a instituição escolar tem natural receio de mudanças. Mesmo assim, especialistas, professores e gestores podem pressentir que elas estão acontecendo. É o que Alexandre Barbosa, gerente do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (CETICbr.), chama de “revolução silenciosa”. “Há um movimento de mudança, é claro que não na velocidade que gostaríamos, mas as escolas estão nesse movimento muitas vezes silencioso.”

Para Alexandre, o principal impacto na ciência da educação será a passagem para a construção coletiva do conhecimento – um desafio atual que afeta a escola, quer ela queira, quer não. “A escola certamente vai ser reinventada. Passará de uma escola menos focada na aquisição de conhecimento individual para uma conhecimento mais coletivo”, exemplifica.

Para a professora em Educação, Comunicação e Tecnologia, da Universidade de Brasília (UnB), Laura Maria Coutinho, os alunos são os principais agentes dessa transformação em curso. “Minha hipótese é a de que os alunos já trazem para a sala de aula seus equipamentos conectados [e isso contribui para as mudanças].” Para ela, esse é um movimento em ascensão. “Cada vez mais, vamos ter acesso aos meios digitais. E vamos ter de lutar para que isso ocorra porque é parte da democratização da educação.”

Uma teoria alternativa
Em dezembro de 2004, o canadense George Siemens, juntamente com Stephen Downes, lançou um novo conceito de aprendizagem no texto intitulado Conectivismo: Uma teoria de aprendizagem para a idade digital. No texto, Siemens critica o behaviorismo, o cognitivismo e o construtivismo como as três grandes teorias da aprendizagem mais frequentemente usadas na criação de ambientes instrucionais, sendo que as três foram desenvolvidas em um tempo em que a aprendizagem não sofria o impacto da tecnologia – que hoje realiza muitas das operações cognitivas anteriormente realizadas pelos aprendizes, como armazenamento e recuperação de informação.

Siemens reflete que um dogma central da maioria das teorias de aprendizagem é a ideia de que a aprendizagem ocorre dentro da pessoa. “Mesmo a visão construtivista social, que defende que a aprendizagem é um processo rea­lizado socialmente, promove a primazia da pessoa (e sua presença física – i.e. baseado no cérebro) na aprendizagem. Estas teorias não abordam a aprendizagem que ocorre fora da pessoa (i.e. aprendizagem que é armazenada e manipulada através da tecnologia). Elas também falham em descrever como a aprendizagem acontece dentro das organizações”, escreve.

Segundo a nova teoria, posteriormente sistematizada no livro Knowing Knowledge (2006), o conhecimento não é um objetivo ou um estado que pode ser alcançado ou através do raciocínio ou das experiências. Considerando que a produção do conhecimento cresceu exponencialmente, os indivíduos devem aprender a acessá-los. “Não podemos mais, pessoalmente, experimentar e adquirir a aprendizagem de que necessitamos para agir. (...) Para aprender, em nossa economia do conhecimento, é necessário ter a capacidade de formar conexões entre fontes de informação e daí criar padrões de informação úteis. (...) Este ciclo de desenvolvimento do conhecimento (da pessoa para a rede para a organização) permite que os aprendizes se mantenham atualizados em seus campos, através das conexões que formaram”, descreve.

Para o professor aposentado da USP e especialista em inovação na educação, José Moran, a teoria de Siemens e Downes ainda são estudos parciais acerca da nova realidade, muito recente. As mudanças pelas quais passa o campo educacional, entretanto, não desvalidam as teorias interacionistas idealizadas por pensadores como J. Piaget, Lev Vigotski e Paulo Freire, que defendem que a aprendizagem é fruto da interação do aprendiz com as pessoas do mundo. “As teorias continuam válidas, mas começam a ser adaptadas a um mundo conectado, no qual podemos aprender em espaços, tempos e de formas muito diferentes, num contínuo entre o encontro físico e digital, impensável décadas atrás”, avalia.

Mudanças em curso
Há mais de três décadas, o antropólogo, sociólogo e filósofo francês Edgar Morin tem pensado as mudanças globais da contemporaneidade, entre elas o avanço da tecnologia da informação. Longe de citar a tecnologia como reformadora da educação, sua aposta é no pensamento complexo (aquilo que é pensado em conjunto), e na ideia de totalidade (contra a fragmentação dos saberes). Sua teoria, indicada, entre outros, no livro Os sete saberes necessários à educação do futuro (Cortez Editora), aponta para a necessidade de os professores religarem os seres e os saberes. Seriam as novas tecnologias instrumentos propulsores – e não veículos – para o professor se apoiar em tais mudanças?

“Vejo para o futuro uma educação integral, com níveis distintos de qualidade e intencionalidade pedagógica. O ensino ficará menos teórico. Será mais vivencial”, diz Anna Penido, diretora do Instituto Inspirare. Para ela, na prática isso se manifestará em menos aulas expositivas. “Haverá mais projetos, mais experiências em laboratórios. Serão criadas coisas a partir do conhecimento, do teste de hipóteses. O conhecimento será mais vivido e a ênfase na teoria diminuirá.”

Por ora, o impacto desse pensamento se dá em diversas abordagens que, em comum, têm no uso da tecnologia o cerne para promover práticas que se coadunam em eixos similares: ensino personalizado (ou aprendizado adaptativo), compartilhamento de saberes e descentralização da sala de aula como único ambiente de aprendizagem. Entretanto, elas não devem ser vistas separadamente – o importante é que o recurso escolhido esteja adequado ao planejamento e aos objetivos pedagógicos traçados pelo professor, e não o contrário (a aula planejada para a utilização da ferramenta).

No mundo real
As opções que se apresentam aos professores são cada vez mais globais, e normalmente vindas de países imersos na cultural digital. Em 2012, o editor da revista Wired­ e autor do best-seller A cauda longa, Chris Anderson, lançou o livro Makers – A nova revolução industrial (Elsevier). Segundo sua teoria, “os últimos dez anos foram de descobertas de novas maneiras de criar, de inventar e de colaborar na web. Os próximos dez anos serão de aplicações desses ensinamentos no mundo real”. Já aportado no campo educacional, o movimento “maker” ou “faça você mesmo” preconiza que alunos e professores desenvolvam os projetos que desejarem (leia mais na página 42).

“Devemos repensar a divisão em disciplinas, aulas, conteúdos programáticos e a ideia da sala de aula como único espaço da aprendizagem”, acredita Adolfo Tanzi Neto, consultor pedagógico e de pesquisas da Fundação Lemann.

A mudança, porém, é ampla e afeta a concepção da própria escola e do trabalho docente. Em meados de 2009, o educador português António Nóvoa publicou o livro Professores: Imagens do futuro presente (Lisboa: Educa). Para ele, desenha-se neste momento um novo espaço público da educação, onde deverá ser firmado um novo contrato entre os professores e a sociedade, no qual os professores devem assumir uma nova capacidade de comunicação e um reforço da sua presença pública. Neste contexto, o “bom professor” ganha relevância, definindo-se em função de cinco características: conhecimento, cultura profissional, tato pedagógico, trabalho em equipe e compromisso social.

Educação em rede
A tarefa de religar diretores, coordenadores e professores em torno de um mesmo projeto tem se materializado em currículos desenvolvidos a partir da integração de mídias e tecnologias digitais de informação e comunicação, chamado de “webcurrículo” por alguns especialistas. Segundo a pesquisa TIC Educação 2013, os professores já estão ligados nesse movimento: 96% dos docentes de escolas públicas usam ferramentas on-line para preparar aulas ou atividades do dia a dia. Mas a maior prova dessa mudança talvez seja o crescente compartilhamento de conteúdos, chamados de Recursos Educacionais Abertos (REA) (leia mais na página 54).

“O grupo de professores terá de se valorizar, trocar ideias, falar sobre seus dilemas. E tudo isso em rede, conectado, para aprender com outras realidades e trazer para a sua os exemplos que estão dando certo”, diz Priscila Gonsales, diretora-executiva do Instituto Educadigital. Para Priscila, um dos impactos na relação professor-aluno é o compartilhamento de experiências. “O professor não precisa aprender primeiro para depois passar o conhecimento. Todos podem aprender juntos”, acredita.

Quando contemplam diversos recursos multimídia – vídeo, som e imagem –, os materiais didáticos começam a responder a uma das demandas mais contemporâneas da educação: o ritmo e a forma de aprendizagem de cada aluno. “A principal vantagem do uso desses materiais está no fato de promover autonomia e protagonismo de maneira efetiva para os alunos, pois eles têm controle do objeto analisado, desde o horário até o local e a forma com que irão desenvolver o conteúdo”, diz Ailton Luiz Camargo, professor de história do Colégio Objetivo Sorocaba e da rede municipal de Iperó (SP).

Nesse sentido, uma das fortes tendências apontadas por especialistas é o ensino híbrido, em que se mesclam aulas presenciais com atividades virtuais personalizadas: pode ser uma videoaula sobre um tópico em que o aluno está com dificuldade, um jogo pedagógico para aprofundar um conteúdo ou um curso on-line inteiro. “A ideia é que educadores e estudantes ensinem e aprendam em tempos e locais variados”, explica Lilian Bacich, que pesquisa o tema no seu doutorado em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento na Universidade de São Paulo (USP).

Princípios do conectivismo

* Aprendizagem e conhecimento apoiam-se na diversidade de opiniões; * Aprendizagem é um processo de conectar nós especializados ou fontes de informação; * Aprendizagem pode residir em dispositivos não humanos; * A capacidade de saber mais é mais crítica do que aquilo que é conhecido atualmente; * É necessário cultivar e manter conexões para facilitar a aprendizagem contínua; * A habilidade de enxergar conexões entre áreas, ideias e conceitos é fundamental; * Atualização (currency – conhecimento acurado e em dia) é a intenção de todas as atividades de aprendizagem conectivistas; * A tomada de decisão é, por si só, um processo de aprendizagem. Escolher o que aprender e o significado das informações que chegam é enxergar através das lentes de uma realidade em mudança. Apesar de haver uma resposta certa agora, ela pode ser errada amanhã devido a mudanças nas condições que cercam a informação e que afetam a decisão.

Independentemente da abordagem utilizada, as questões levantadas por pensadores e professores em sua prática diária ainda precisarão de tempo para obter respostas duradouras. Em momentos de mudanças, é natural que as tentativas de adaptação sejam permeadas pelo erro-acerto. Mas, assim como estão ocorrendo transformações nas relações pessoais no espaço social, elas parecem irreversíveis no ambiente educacional. Resta saber como serão processadas.

Fonte: <http://revistaeducacao.uol.com.br/textos/211/artigo330334-1.asp>

Uso de dispositivos eletrônicos no espaço escolar

Novembro/2014

Especial Tecnologia | Edição 211

Ética também na máquina

É preciso estar atento ao uso dos equipamentos no espaço escolar, pois a promoção de crimes virtuais, como bullying ou racismo, pode implicar juridicamente a escola

Tânia Pescarini

O uso de dispositivos eletrônicos conectados à internet se tornou algo recorrente nas salas de aula, principalmente nas escolas particulares localizadas nas grandes cidades. Nessas instituições, a maioria dos alunos possui um tablet ou um smartphone e, não raro, essas ferramentas já são parte do material didático, uma vez que muitas adotam livros didáticos virtuais. Acontece que, da mesma forma em que circulam conteúdos pedagógicos por esses dispositivos, também podem circular mensagens com implicações jurídicas para a escola.

Pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) mostra que em cerca de 20% das instituições de ensino há acesso à internet em sala de aula. A advogada Cristina Sleiman é especialista em crimes digitais e coordena projetos de cidadania digital em algumas das principais escolas de São Paulo, como Porto Seguro e Bandeirantes. Segundo ela, muitos crimes digitais, como cyberbullying e sexting (quando alguém dispara uma imagem de conotação sexual de um adolescente, mesmo que a imagem tenha sido produzida pelo próprio jovem), são cometidos a partir de dispositivos móveis dos próprios alunos. Esses incidentes, segundo Cristina, “sempre repercutem dentro da escola. Não fazer nada a respeito pode ser considerado omissão”, explica.

Nota: O cyberbullying, uma das infrações mais recorrentes nas escolas, pode ser enquadrado em diversos crimes do Código Penal.

Fonte: < http://revistaeducacao.uol.com.br/textos/211/artigo330269-1.asp>

Sobre violência simbólica no trabalho

Funcionário alvo de boato de que teria Aids é indenizado em R$ 50 mil

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou recurso da Network Distribuidora de Filmes S. A e outras três empresas do setor cinematográfico à decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região que determinou o pagamento de R$ 50 mil por danos morais a um operador de computador da empresa, que foi vítima de um falso boato, no trabalho, de que era portador do vírus da Aids.

Na ação trabalhista, o operador contou que quando os seus problemas de saúde começaram, com a suspeita de um tumor, ele pediu ao presidente das empresas um abono para consultar um especialista, mas ouviu dele "em alto e bom som, na frente de outros empregados, que seus sintomas eram típicos de AIDS". A partir de então, o funcionário passou por constrangimentos, sendo alvo da discriminação dos colegas de trabalho.

Para colocar um fim àquela situação, o operador disse que apresentou o resultado negativo de exame de Aids à empresa, mas ouviu, ainda, do presidente que "aquilo não provava nada".

Na decisão na primeira instância, o TRT registrou que testemunhas confirmaram que o boato, de fato, circulou na empresa, e foi desmentido posteriormente quando se constatou que o seu real problema de saúde era um tumor no crânio.

Fonte:  <http://www.94fmdourados.com.br/noticias/brasil/funcionrio-alvo-de-boato-de-que-teria-aids--indenizado-em-r-50-mil>1/11/2014 10h13 | Atualizado em 24/11/2014 02h38. Acesso em: 25 nov. 2014.

Charge – O rumo do mundo… por Quino – jan, 2014

Quino, o cartunista argentino autor de Mafalda, desiludido com o rumo que está tomando o mundo, quanto a valores e educação, expressou seu sentimento a respeito…!!!

Fonte: 
http://dowbor.org/2014/01/charge-o-rumo-do-mundo-por-quino-jan-2014.html/

Os desafios para garantir o direito à educação no mundo

Por Sérgio Haddad e Filomena Siqueira

A aproximação de 2015 e o vencimento de diversas metas acordadas no sistema ONU, com destaque para as Metas do Milênio e as metas do Educação Para Todos, abrem espaço para inúmeros debates e questionamentos sobre o papel e efetividade dos acordos internacionais na busca pela superação da pobreza no mundo em seus múltiplos aspectos.

Entende-se que a educação, sob a perspectiva de direitos, deve estar acessível (gratuita para todas as pessoas sem discriminação), disponível (instituições de ensino em número suficiente e apropriadas), ser aceitável (adequada e relevante de acordo com os instrumentos de direitos humanos) e adaptável (capaz de ajustar-se às demandas da comunidade educativa) a todos os seres humanos igualmente sujeitos desse direito. Nesse sentido o Estado é o garantidor central desse direito e deve ser responsável pela sua oferta universal e gratuita.

Ainda que o reconhecimento da educação como um direito humano e a sua implantação por governos tenha se fortalecido ao longo do século XX, junto com a agenda dos direitos sociais, consequência do avanço da socialdemocracia e das políticas keynesianas pós 1930, esse direito nunca foi de fato alcançado universalmente e permanece como um desafio mundial na agenda de desenvolvimento pós-2015.

Na proposta em discussão no âmbito da ONU, as novas metas para educação buscam, basicamente, garantir educação de qualidade, equitativa e inclusiva e ao longo da vida para todos até 2030, ampliando, para isso, a oferta da educação na primeira infância, a conclusão por meninos e meninas da educação básica, o aumento da proficiência dos adultos em escrita e matemática, assim como a educação terciária e desenvolvimento de habilidades profissionais entre jovens e adultos, o aumento do contingente de professores qualificados, além do incentivo a uma educação cidadã voltada para o desenvolvimento sustentável e promoção de uma cultura de paz.

Ainda que essas metas se mostrem ambiciosas e resultado de um intenso jogo de forças entre os envolvidos no seu processo de formulação, há diversas questões que precisam ser consideradas para ampla discussão na sociedade

1 - Apesar da proposta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ter sido construída com maior participação de países, governos e da sociedade em geral, para que ela possa ser apropriada são necessários compromissos de parte dos governos e da comunidade internacional para a sua implantação e financiamento, além de mecanismos de monitoramento e controle por parte da sociedade para que não se torne mais um documento de retórica, como foram os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Afinal, quem se recorda das metas dos ODM para educação, qual é a parcela da sociedade que pode enunciá-las?

2 - Metas universais significam esforços desiguais para cada país. Não podemos nos esquecer de que o mundo recente da globalização é mais desigual entre os países e dentro de cada país. Isto significa maior compromisso da comunidade internacional e de governos nacionais para diminuir desigualdades em todos os níveis. No caso da educação, é bom que se saiba, não haverá maior democracia educacional se não houver maior democracia em outros campos: renda, saúde, trabalho, habitação. Não há milagre a ser feito e não existe exemplo na história da humanidade onde o acesso universal à educação tenha ocorrido de maneira independente às melhorias em outros direitos sociais

3 - Os serviços educacionais sempre foram e serão temas de disputa dos interesses do setor privado. No âmbito das Nações Unidas, ele está presente, entre outros espaços, no grupo de trabalho específico chamado Learning Metrics Task Force (LMTF), cujo objetivo é catalisar o debate global sobre educação de um foco em acesso para um foco em acesso e aprendizagem. As recomendações formuladas pelo grupo foram apresentadas na série de três relatórios intitulados Toward Universal Learning que, dentre outras limitações, deixa de fora o acúmulo construído nos últimos trinta anos em torno da agenda global de educação, como o Marco de Ação de Dakar em 2000, a construção das metas de Educação para Todos e todos os encontros da Confitea, fazendo com que a discussão sobre os desafios da educação de qualidade para todos recomece sem incorporar questões há muito debatidas e aprimoradas nesses espaços

4 - Utilizando uma linguagem de mercado, os relatórios do LMTF afirmam que através de suas consultas e trabalhos desenvolvidos “a comunidade educacional alcançou um consenso sobre as habilidades e competências que são importantes, assim como um conjunto de indicadores possíveis e desejados para serem monitorados ao nível global”. Que comunidade educacional é essa? Como é possível estabelecer habilidade e competências no plano internacional em um mundo tão desigual? Quem garante que elas serão as mesmas para uma população nos países nórdicos e uma população na faixa de Gaza ou afetada pelo vírus Ebola?

5 - O foco do LMTF se concentra na mensuração e avaliação de aprendizagem, como, por exemplo, o PISA, levando a entender que esse processo proporciona a melhoria na qualidade da educação na medida em que provoca competição e comparação. Se não podemos estabelecer habilidades e competências internacionais, como avaliá-las? Por outro lado, ao se concentrar na avaliação (outputs) e não nos insumos (inputs), tais como professores bem preparados e remunerados, escolas adequadas, acesso, políticas afirmativas, acabam responsabilizando “o termômetro pela cura da febre e não o tratamento das suas causas”

6 - Ainda que tenham entrado nas metas o aumento das habilidades de escrita e matemática entre jovens e adultos, esse grupo é significativamente preterido quando se discute acesso à educação, a não ser na formação para o trabalho. São mais de 770 milhões de pessoas acima de 15 anos sem nenhuma escolaridade e pouco se discute sobre o direito à educação básica para jovens e adultos, como se fossem caso perdido.

Depois do acordo a ser estabelecido em setembro pela Assembleia das Nações Unidas sobre os ODS, passamos a um segundo passo dentro da Agenda pós 2015, quando se estabelecerá os meios para implementá-los e como será o seu financiamento. No campo da educação, o modelo que tem surgido como alternativa de ampliação da oferta educacional, por pressão do mercado, são as Parcerias Público-Privadas.

Esse modelo de gestão dos serviços públicos, que antes se concentrava mais em infraestruturas econômicas (transporte e pontes, por exemplo) vem crescendo no campo social (escolas e hospitais), principalmente nos países em desenvolvimento. Sem uma clara definição sobre o seu papel e a forma como se dará, essa alternativa é altamente complexa e exige extensa reflexão e questionamentos, como, por exemplo, a possibilidade de transferência do setor público para a iniciativa privada da responsabilidade pela oferta do ensino, a transformação da condição da educação como um direito humano em um serviço cujo objetivo final é a geração de lucro, além dos problemas relacionados ao conteúdo curricular, investimentos na carreira docente e fortalecimento da educação como uma política pública estratégica para o desenvolvimento de uma nação mais coesa social e economicamente.

Os meios para realização dos ODS, indicados no Objetivo 17, se tornaram, na atual discussão, um ponto central de debate. Entretanto, a pluralidade de atores envolvidos no processo de renovação das metas globais, ao mesmo tempo em que demonstra a ampliação do acesso a esses espaços por um número maior de participantes, o que é positivo do ponto de vista democrático, também torna o processo muito mais complexo pela forte presença dos interesses de mercado nestes tempos de globalização. As propostas de metas, meios e financiamento se ampliam e o jogo de forças e interesses se acirra.

*Sérgio Haddad é doutor em Educação, coordenador da unidade Internacional da Ação Educativa e integrante do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GRRI); Filomena Siqueira é formada em Relações Internacionais, mestranda na área de Administração Pública e Governo, pesquisadora da unidade Internacional da Ação Educativa e integrante do GRRI.

Fonte:
por Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais — publicado 04/09/2014 06:2.

http://www.cartacapital.com.br/educacao/os-desafios-para-garantir-o-direito-a-educacao-na-agenda-pos-2015-4627.html

A presença de amebas no organismo pode causar depressão

"Sintomas psíquicos: Pensou em vermes? O que diz a médica Beatriz Guerra

Não é que o forte deles sejam os sintomas psíquicos, mas uma pesquisa no Instituto Pinel, no Rio de Janeiro, nos anos 1990, constatou que 74% das crianças atendidas tinham parasitose crônica.

Alguns sintomas típicos de infecção por vermes e protozoários:

• memória ruim
• pensamentos confusos
• inquietação, agitação contínua
• constrangimento, timidez excessiva
• insônia, agitação noturna
• depressão
• apatia
• angústia, sensação de opressão no peito...

A dra. Beatriz Brandão Guerra, médica, tem uma longa experiência com parasitoses. Atende pessoas das mais variadas classes sociais, e todas ganham na primeira consulta um pedido de exame de fezes. Os resultados podem surpreender, frustrar ou confirmar suspeitas. Mas, como ela diz, “a clínica é soberana: se o médico acha que deve tratar, mesmo o exame dando negativo ele trata”.

Ela vem fazendo descobertas. Por exemplo: úlceras no trato digestivo – estômago, duodeno – quase sempre estão ligadas a estrongilóides.

Mas sua constatação mais impressionante é a depressão causada pela presença de amebas:

– O paciente chega reclamando da vida e de si mesmo, negativo, vendo sempre o lado ruim: isso é típico do portador de amebas. Umas mais, outras menos, todas produzem esse efeito. Dificuldade em executar tarefas que antes executava bem, dificuldade até de gozar as coisas boas da vida, uma conduta típica da depressão: o paciente é o vitorioso que se torna derrotado por causa de uma amebinha. É só tratar dela que a depressão desaparece.

Beatriz imagina que as amebas produzam algum tipo de toxina que age diretamente sobre o psiquismo.

– Mas toda verminose é toxica. No primeiro momento isso aparece como uma pequena perturbação digestiva e você não liga; a perturbação está lá e produz uma ligeira variação para o lado negativo, um pequeno desconforto. Como um pedacinho de carne entre os dentes – não é nada, mas incomoda. O mal é que com o tempo você acostuma. E nós estamos tão viciados no desconforto que nem percebemos as variações, não imaginamos que a vida poderia ser melhor.

Ela considera que cada pessoa é um ecossistema, que vive e interage com outros ecossistemas. Se há uma parasitose instalada, é porque aquele ecossistema se desequilibrou. Como poderia não produzir mal estar?

– A presença do parasita não é inócua. Todas as células do organismo têm representação cerebral. O mecanismo que capta estímulos produzidos pelo próprio corpo está registrando o incômodo. Se você tem toxinas, os seus sentimentos gentis se alteram – e isso pode ser um aviso.

Seu arsenal médico para enfrentar parasitoses é vasto: vai dos quimioterápicos mais fortes à suavidade das dinamizações homeopáticas.

– Quando o paciente com amebíase não aguenta um secnidazol, por exemplo, que é violento, dou chá de alho. Três dentes de alho de bulbo roxo, fervidos durante 3 minutos e deixados em infusão por mais 20: tomar por 7 dias, em qualquer horário. A eficácia como amebicida é de 88%.

Como estratégia preventiva, Beatriz recomenda aos pacientes o uso de antiparasitários no último período de cada estação: de 1 a 20 de março, 1 a 20 de junho, 1 a 20 de setembro e 1 a 20 de dezembro.

– Durante esses 20 dias, digo para tomarem diariamente alguma coisa que pode até ser a microdose de alho, losna, hortelã e dente-de-leão (página 204.7). Terminado esse período, fazer manutenção repetindo o tratamento uma vez por semana, tipo toda segunda-feira. Se sentirem algum sintoma esquisito, tratar durante uma semana inteira.

Dinamização é o método de concentração ou elevação da energia terapêutica dos medicamentos pelo sistema da homeopatia. Para dinamizar uma fórmula alho/losna/hortelã/ dente-de-leão, ou outra qualquer, depois de fazer a mistura das tinturas na proporção adequada, sem água, deve-se tirar 6 gotas, juntar num vidrinho com 20 ml de brandy, tampar, bater o fundo do vidro 100 vezes na palma da mão; a dinamização estará pronta. Daí em diante, para fazer um vidrinho de microdose dinamizada, basta tirar 6 gotas e diluir em 20 ml de água.

Ela lembra que a doença e a saúde vão depender sempre do grau de imunidade do hospedeiro, da virulência do ataque, da quantidade de agentes patogênicos e do ambiente em que ele está. O resultado é a soma dos fatores.

– Felizmente, muitas vezes a pessoa se livra da parasitose porque a condição psíquica melhora. Alguém que se apaixona, por exemplo: o amor tem uma tradução bioquímica. Ou alguém que começa a meditar: a meditação modifica o ritmo do cérebro, que passa a trabalhar em ondas diferentes, e com isso muda o metabolismo e toda a economia do organismo, o que vai melhorar o nível de defesa. Harmoniza o ecossistema, onde o verme já não fica à vontade.

(do Almanaque de Bichos que dão em Gente, 3a edição)" 

Fonte: http://www.soniahirsch.com/2011/08/sintomas-psiquicos-pensou-em-vermes-o.html. 

Os comentários postados no Blog também são interessantes.

Semente de Dragões

Leandro Konder

Uma das características essenciais da dialética é o espírito crítico e autocrítico. Assim como examinam constantemente o mundo em que atuam, os dialéticos devem estar sempre dispostos a rever as interpretações em que se baseiam para atuar.
 

Quando a filha de Marx pediu ao pai para responder a um questionário organizado por ela e lhe perguntou qual era o lema que ele preferia, Marx respondeu: “Duvidar de tudo”.

Para homens engajados num combate permanente, como os marxistas, é difícil colocar em prática esse lema. Com frequência se manifesta entre os marxistas uma tendência que os leva a substituir a análise concreta das situações concretas por um conjunto de fórmulas especulativas, por um esquema geral no qual as coisas são enquadradas forçadamente, precipitadamente. Essa tendência se manifestava já em Hegel, que era idealista, e continuou a se manifestar entre os marxistas.

Na medida em que se deixam influenciar pela tendência mencionada acima, os revolucionários passam a querer transformar o mundo sem se preocuparem suficientemente com a transformação deles mesmos. Com isso, perdem muito da capacidade autocrítica e não conseguem se renovar tanto quanto é necessário.

[...]A dialética não dá “boa consciência” a ninguém. Sua função não é tornar determinadas pessoas plenamente satisfeitas com elas mesmas. O método dialético nos incita a revermos o passado à luz do que está acontecendo no presente; ele questiona o presente em nome do futuro, o que está sendo em nome do que “ainda não é” (Ernst Bloch). Um espírito agudamente dialético como o poeta Bertolt Brecht disse uma vez: “O que é, exatamente por ser tal como é, não vai ficar tal como está”. Essa consciência da inevitabilidade da mudança e da impossibilidade de escamotear as contradições incomoda os beneficiários de interesses constituídos e os dependentes de hábitos mentais ou de valores cristalizados. 

A dialética intranquiliza os comodistas, assusta os preconceituosos, perturba desagradavelmente os pragmáticos ou utilitários. Para os que assumem, consciente ou inconscientemente, uma posição de compromisso com o modo de produção capitalista, a dialética é “subversiva”, porque demonstra que o capitalismo está sendo superado e incita a superá-lo. Para os revolucionários românticos de ultra-esquerda, a dialética é um elemento complicador utilizado por intelectuais pedantes, um método que desmoraliza as fantasias irracionalistas, desmascara o voluntarismo e exige que as mediações do real sejam respeitadas pela ação revolucionária. Para os tecnocratas, que manipulam o comportamento humano (mesmo em nome do socialismo), a dialética é a teimosa rebelião daquilo que eles chamam de “fatores imponderáveis”: o resultado da insistência do ser humano em não ser tratado como uma máquina.

É verdade que, em muitos casos, o que tem sido apresentado como dialética não tem passado de mera instrumentalização de algumas ideias de Hegel ou de Marx, mal assimiladas e ainda pior utilizadas. Mas a reação potencialmente mais eficaz contra essa deformação é a que provém da autêntica “dialética, que está sempre alerta para enfrentar as imposturas cometidas em seu nome; com o espírito rebelde que lhe é peculiar.

A dialética – observa o filósofo brasileiro Gerd Bornheim – “é fundamentalmente contestadora”. Ninguém conseguirá jamais domesticá-la. Em sua inspiração mais profunda, ela existe tanto para fustigar o conservadorismo dos conservadores como para sacudir o conservadorismo dos próprios revolucionários. O método dialético não se presta para criar cachorrinhos amestrados. Ele é, como disse o argentino Carlos Astrada, “semente de dragões”.

Os dragões semeados pela dialética vão assustar muita gente pelo mundo afora, talvez causem tumulto, mas não são baderneiros inconsequentes; a presença deles na consciência das pessoas é necessária para que não seja esquecida a essência do pensamento dialético, enunciada por Marx na décima primeira tese sobre Feuerbach: “os filósofos têm se limitado a interpretar o mundo; trata-se, no entanto, de transformá-lo.”

KONDER, Leandro. O que é dialética? 24 ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1988,  p.83-87.

Acredito!

“O que é, exatamente por ser tal como é, não vai ficar tal como está”. (Bertolt Brecht )

Ladislau Dowbor: “desigualdade é o problema central do planeta”

A especulação econômica tem gerado as grandes mazelas deste século. A busca incessante por lucros é a causa direta da dilapidação dos recursos naturais e o aumento da miséria.

Para o economista Ladislau Dowbor, professor de pós-graduação da PUC, doutor em Ciências Econômicas pela Escola de Estatística e Planejamento de Varsóvia e conselheiro do Planeta Sustentável, é preciso haver taxação sobre capitais especulativos.

Na entrevista abaixo, ele fala sobre os principais entraves para que a globalização seja sustentável e diz quem devem ser os principais agentes de mudança. 

Para começar, como o senhor define sustentabilidade? Sustentabilidade é assegurar o necessário para as gerações presentes, sem prejudicar as gerações seguintes. Isso envolve alguns eixos principais, como o limite da exploração do planeta e a dimensão de justiça social, pois precisamos assegurar que as grandes mazelas do século XXI sejam liquidadas: miséria, crianças sem atendimento médico, pessoas sem acesso à água.

O processo de globalização atual é sustentável? O mundo produz 70 trilhões de dólares de bens e serviços. Se dividirmos este número por 7 bilhões de habitantes, teremos uma média de 7 mil reais por mês, por família de quatro pessoas. Nós estamos produzindo o suficiente. O problema é na repartição, apropriação. Temos um conjunto de estudos internacionais elaborados por centros de pesquisas que revelam que atualmente 737 grupos controlam 80% das corporações mundiais. Grande parte destes grupos são gigantes financeiros. E os bancos não produzem propriamente, eles concentram recursos de diversos sistemas. Consequentemente, estas instituições financeiras passam a exigir das corporações resultados de maximização de lucros a curto prazo e um olhar de remuneração para os capitais e não para os impactos no planeta ou o nível de vida das populações.

Este é o sistema ao qual costumávamos nos referir como capitalismo selvagem? É um capitalismo selvagem mais avançado. Por uma razão muito simples: essas corporações trabalham em escala planetária. Há o poder político que existe para contornar e regular sistemas econômicos em níveis locais, das nações – hoje temos 192 países com seus bancos centrais que controlam seu próprio território, mas estes grandes grupos são planetários, então ninguém os controla. O poder de representação política multilateral não existe. Temos algumas instituições como as Nações Unidas, Fundo Monetário, Banco Internacional de Compensações da Basiléia, mas nenhuma delas tem qualquer peso político frente aos grandes grupos econômicos. Gerou-se um espaço de desgoverno que permitiu a expansão deste tipo de prática.

Como é possível controlar ou reverter estas práticas? A imensa popularidade do livro de Thomas Piketty – O Capital no Século XXI, é que ele mostra que quanto mais se acumula capital financeiro, mais se gera a desigualdade progressiva descontrolada. Ele propõe tributar efetivamente os capitais especulativos. Isso teria um duplo impacto: primeiro, as empresas que pagariam imposto sobre seu estoque seriam obrigadas a declarar o capital, e segundo, a taxação permitiria reverter o uso dos recursos da especulação para eixos que são necessários, como os financiamentos da inclusão produtiva, da transição tecnológica para sistemas ambientalmente sustentáveis e das políticas sociais para reduzir as desigualdades. Diversos estudos declaram que a desigualdade é o problema central hoje no planeta.

Os governos locais seriam responsáveis por tributar este capital especulativo ?Há grandes oportunidades nas linhas dos governos locais. No Brasil temos hoje 85% da população urbanizada. Então as cidades podem criar políticas sustentáveis dentro de seu âmbito. Estou dando este exemplo do local porque ele é muito importante. Há inúmeras cidades nos Estados Unidos, na China e no próprio Brasil, onde estão sendo feitas políticas ambientais sem esperar que surjam grandes sistemas de equilíbrio. Internacionalmente, não temos um Banco Central Mundial e nenhuma autoridade reguladora financeira. Hoje a especulação se tornou um sistema planetário e não há autoridade no horizonte. Piketty sugere em seu livro que, enquanto não se cria a capacidade mundial, pelo menos haja sistemas regionais de tributação do capital especulativo – na Europa, nos Estados Unidos.

Na contramão dessas empresas planetárias especulativas, existem exemplos de corporações fazendo investimento social? Há muitas experiências em curso. Temos o World Business Council for Sustainable Development, que organiza e acompanha estas experiências. Também há o Ethical Markets*, onde é trabalhado o chamado Green Transition Scoreboard, que faz o levantamento de empresas que estão reinventando seus investimentos para ter impactos mais sustentáveis. Já existem muitas empresas investindo em alternativas renováveis e construção sustentável, por exemplo. Há uma mistura de iniciativas de segmentos de corporações, de governos no sentido de regular e de cidades em adotar políticas inteligentes. Existe uma convergência de ações porque muitos estão tomando consciência que o maior problema é a janela de tempo que temos. O atual ritmo de dilapidação do planeta e aprofundamento das desigualdades é muito maior que a gradual construção de políticas alternativas.

Quem deve liderar esta mudança? Governos locais, movimentos da sociedade civil – que têm se mobilizado muito fortemente, empresas. É uma mudança cultural, uma outra forma de desenvolvimento. E não podemos esperar que só grupos de ONGs ou de esquerda resolvam o problema. Temos que gerar uma convergência de forças sociais em torno disso.

Afinal, globalização e sustentabilidade são compatíveis? São compatíveis no que seria chamada de uma outra globalização. Tudo passa por uma reconstituição de processos mais democráticos de decisão sobre o uso de recursos.

*Ethical Markets

fonte: http://planetasustentavel.abril.com.br/blog/parceiros-do-planeta/ladislau-dowbor-desigualdade-e-o-problema-central-do-planeta/

Fonte:  Ladislau Dowbor > Artigos recebidos > Ladislau Dowbor- “desigualdade é o problema central do planeta” – julho – 2014, 2p.,Suzana Camargo – 24/07/2014 às 15:20.

http://dowbor.org/2014/07/ladislau-dowbor-desigualdade-e-o-problema-central-do-planeta-julho-2014-2p.html/

O sentido de uma bioeconomia ou de um ecodesenvolvimento

Por  Leonardo Boff

As atuais eleições presidenciais trouxeram à tona novamente a questão do desenvolvimento, tema clássico da macroeconomia mundializada.

Temas de absoluta gravidade como as ameaças que pesam sobre a vida e a nossa civilização que podem ser destruídas seja pela máquina nuclear, química e biológica, seja pelo aquecimento crescente, eventualmente abrupto, como aventam muitos cientistas que destruiria grande parte da vida que conhecemos e que poria em risco a própria espécie humana, sequer foram referidos, seja por ignorância, seja porque os candidatos se dariam conta de que teriam que mudar tudo.

Como diz a Carta da Terra: ”o destino comum nos conclama a um novo começo”. Ninguém teve esse tipo de ousadia, sequer Marina Silva que suscitou – esse é seu grande mérito – o paradigma da sustentabilidade. O que podemos dizer com certeza: assim como está não podemos continuar. O preço de nossa sobrevivência é a mudança radical na forma de habitar a Terra. A proposta de um ecodesenvolvimento ou de uma bioeconomia como no-la apresentam Ladislau Dowbor e Igance Sachs, entre outros, nos animam a caminhar nessa direção.

Um dos primeiros a ver a relação intrínseca entre economia e biologia foi o matemático e economista romeno Nicholas Georgescu Roegen (1906-1994). Contra o pensamento dominante, este autor já nos anos 60 do século passado, chamava atenção da insustentabilidade do crescimento devido aos limites dos bens e serviços da Terra. Começou-se a falar de “decrescimento econômico para a sustentabilidade ambiental e a equidade social” (www.degrowth.net). Esse decrescimento, melhor seria chamá-lo de “acrescimento”, significa reduzir o crescimento quantitativo para dar mais importância ao qualitativo no sentido de preservar os bens e serviços que serão necessários às futuras gerações.

A bioeconomia é, na verdade, um subsistema do sistema da natureza, sempre limitada, e, por isso, objeto do permanente cuidado por parte do ser humano. A economia deve acompanhar e obedecer aos niveis de preservação e regeneração da natureza (veja as teses de Roegen na entrevista de Andrei Cechin na IHU (28/10/2011).

Modelo semelhante, chamado de ecodesenvolvimento e bioeconomia vem sendo proposto entre outros pelo já citado Professor de economia da PUC-SP Ladislau Dowbor que pensa na linha de um outro economista Ignacy Sachs Este é um polonês, naturalizado francês e brasileiro por amor. Veio ao Brasil em 1941 trabalhou vários anos aqui e mantem atualmente um centro de estudos brasileiros na Universidade de Paris. É um economista que a partir de 1980 despertou para a questão ecológica e, possivelmente, o primeiro que faz suas reflexões no contexto do antropoceno. Vale dizer, no contexto da pressão muito forte que as atividades humanas fazem sobre osecossistemas e sobre o planeta Terra como um todo a ponto de levá-lo a perder seu equilíbrio sistêmico que se revela pelos eventos extremos. O antropoceno inauguraria, então uma nova era geológica que teria o ser humano como fator de risco global, um perigoso meteoro rasante e avassalador. Sachs toma em conta esse dado novo no discurso ecológico-social.

As análises de Dowbor e de Sachs combinam economia, ecologia, justiça e inclusão social. Dai nasce um conceito de sustentabilidade possível, ainda dentro dos constrangimentos impostos pela predominância do modo de produção industrialista, consumista, individualista, predador e poluidor.

Ambos estão convencidos de que não se alcançará uma sustentabilidade aceitável se não houver uma sensível diminuição das desigualdades sociais, a incorporação da cidadania como participação popular no jogo democrático, respeito às diferenças culturais e a introdução de valores éticos de respeito à toda a vida e um cuidado permanente do meio ambiente. Preenchidos estes quesitos, criariam-se as condições de um ecodesenvolvimento sustentável.

A sustentabilidade exige certa equidade social, isto é, “nivelamento médio entre países ricos e pobres” e uma distribuição mais ou menos homogêneas dos custos e dos benefícios do desenvolvimento. Assim, por exemplo, os países mais pobres têm direito de expandir mais sua pegada ecológica (quanto de terra, água, nutrientes, energia precisam) para atender suas demandas, enquanto os mais ricos devem reduzi-la ou controlá-la.

Não se trata de assumir a tese equivocada do decrescimento, mas de conferir outro rumo ao desenvolvimento, descarbonizando a produção, reduzindo o impacto ambiental e propiciando a vigência de valores intangíveis como a generosidade, a cooperação, a solidariedade e a compaixão. Enfaticamene repetem Dowbor e Sachs que a solidariedade é um dado essencial ao fenômeno humano e o individualismo cruel que estamos assistindo nos dias de hoje, expressão da concorrência sem freio e da ganância de acumular, significa uma excrecência que destroi os laços da convivência e assim torna a sociedade fatalmente insustentável.

É deles a bela expressão de uma ''biocivilização'', uma civilização que dá centralidade à vida, à Terra, aos ecossistemas e a cada pessoa. Dai emerge, no seu belo dizer, a “Terra da Boa Esperança”(veja Ecodesenvolvimento:crescer sem destruir 1986  e a entrevita em Carta Maior de 29/8/2011).

Esta proposta nos parece uma das mais sensatas e responsáveis face aos riscos que corre o planeta e o futuro da espécie humana. A proposta de Dowbor (http://dowbor.org) e de Sachs merece ser considerada pois mostra grande funcionalidade e viabilidade.

Fonte:

http://www.cartamaior.com.br/colunaImprimir.cfm?cm_conteudo_idioma_id=31938

Direitos e Garantias Fundamentais

Por Ernaldina Sousa Silva Rodrigues

O Artigo quinto, da Constituição Federal, elenca os direitos e deveres individuais e coletivos, bem como as garantias, ou seja, os instrumentos para garantir esses direitos caso sejam violados.

Segundo nossa Constituição, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, é garantida a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos seguintes termos:

• Liberdade de consciência – É inviolável a liberdade de consciência e de crença. É assegurado o livre exercício dos cultos nos locais onde são praticados, observadas as disposições do direito comum quanto à ordem pública e aos bons costumes.
  

• Liberdade de expressão – É livre a expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura e licença.
  

• Direito à privacidade – São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, bem como é assegurado o direito à indenização por danos materiais e morais decorrentes de sua violação.

• Inviolabilidade da casa, como asilo inviolável do indivíduo – Ninguém pode penetrar em uma residência sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito, para prestar socorro ou por autorização judicial, durante o dia.

• Sigilo de correspondência – O cidadão tem direto ao sigilo de sua correspondência, das comunicações telegráficas,  telefônicas e eletrônicas, bem como direito ao sigilo de  seus dados pessoais.

• Liberdade de locomoção – O cidadão não pode ser impedido de ir e vir no território nacional, em tempo de paz, podendo dele sair ou nele entrar com seus bens, observadas as obrigações tributárias e alfandegárias que possam prejudicar a economia nacional.

• Liberdade de reunião – É permitida a reunião de cidadãos, pacificamente, e sem armas, em locais públicos.

• Liberdade de associação – É plena a liberdade de associação para fins lícitos, exceto para fins paramilitares. Os cidadãos podem se associar para constituir sociedades comerciais ou civis, cooperativas, entidades esportivas, religiosas, sindicais, beneficentes e outras.

• Direito de propriedade – É garantido na Constituição Federal o direito de propriedade, que se constitui no poder exclusivo do indivíduo sobre o que adquiriu, podendo usar esse direito da forma que melhor lhe aprouver.

• Direito de herança – Todo cidadão tem direito de suceder os bens e direitos do falecido, nos termos da lei civil, sujeitando-se também a suceder as obrigações, seja a título  universal ou testamental.

• Direito do consumidor – O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa dos direitos do consumidor, visando proteger o adquirente no uso ou consumo de bens, mercadorias e serviços.

• Habeas-corpus – É uma garantia constitucional outorgada em favor de quem sofre ou está na iminência de sofrer coação, ameaça ou violência de constrangimento na sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder da autoridade legítima. Além disso, serve como instrumento de controle da legalidade do processo penal.

• Habeas-data – É assegurado ao cidadão o direito de requerer em juízo o acesso ou a retificação de informações e de referências pessoais em registros e em bancos de dados oficiais ou particulares.

• Direito de petição – Independentemente do pagamento de taxas, o cidadão pode representar-se perante os poderes públicos no sentido de defesa de seus direitos ou contra a ilegalidade ou abuso de poder cometido por autoridade, pessoas físicas ou jurídicas.

• Mandato de segurança – Instrumento jurídico que se destina a proteger o direito líquido e certo, não amparado pelo habeas-data ou pelo habeas corpus, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade de caráter público. A Constituição de 1988 também prevê o mandato de segurança coletivo, impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional, organizações sindicais, entidades de classe ou associações.

A lei não prejudicará os seguintes direitos:

• Direito adquirido – É resultante de um fato que ocorreu quando a lei que o amparava estava em vigor.

• Ato jurídico perfeito – É o ato realizado com a observância  de lei vigente à época em que se praticou e que, por isso, é válido e definitivo.

• Coisa julgada – decorre de decisão judicial imutável, contra a qual não cabe recurso.

Referência: 

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.