Por Ernaldina Sousa Silva Rodrigues
Principais avanços na educação em
termos de provisão do Estado Brasileiro nos últimos tempos.
- Reconhecimento da educação como “direito de todos” e “dever do Estado”;
- Universalidade da cobertura da população em idade escolar do nível fundamental (estudantes de 7 a 14 anos);
- Estruturação do sistema educacional em educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e profissionalizante e ensino superior;
- Diminuição dos índices de analfabetismo;
- Vinculação de parte das receitas dos orçamentos da União, dos Estados e dos Municípios ao custeio da educação em todos os níveis de ensino.
Principais desafios a enfrentar:
- Qualidade do ensino e da gestão escolar;
- Mais qualidade na educação básica;
- Qualidade nas condições de acesso e permanência das crianças e jovens na escola e nas universidades;
- Ampliação do acesso à Educação Profissional e Superior;
- Erradicação do analfabetismo dos brasileiros com mais de 15 anos de idade.
- Instituir mecanismos de controle social e deliberação efetivos livres de padrões clientelistas e corporativos;
- Melhoria dos indicadores educacionais com qualidade do ensino.
- Valorização dos profissionais da educação.
Referência:
SANTOS, Maria Paula Gomes dos. O Estado e os
problemas contemporâneos / Maria Paula Gomes dos Santos. – Florianópolis:
Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB,
2009.
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