terça-feira, 23 de julho de 2013

História da Educação Pública: apontamentos de leitura




Por Ernaldina Sousa Silva Rodrigues
Lorenzo Luzuriaga Medina nasceu em Valdepeñas, província da Cidade Real em 29 de outubro 1889- Tucumán, Argentina, em 1959 aos 70 anos de idade. Pedagogo espanhol, estudou magistério em Madrid. Foi aluno e professor do Instituto Livre de Ensino. Em 1913, a Junta de Ampliação de Estudos concedeu uma bolsa para Luzuriaga estudar na Alemanha, por dois anos. Quando regressou, se incorporou à Liga de Educação Política. Em 1922 fundou a Revista de Pedagogia. Durante a Segunda República,  foi catedrático de Pedagogia da Faculdade de Filosofia e Letras de Madrid e se exilou na Grã Bretanha e Argentina depois da guerra civil, em 1939. Foi professor da Universidade Nacional de Tucumán. Logo após, se mudou para Buenos Aires em 1944 onde começou a trabalhar como diretor da Coleção Pedagogia da editora Losada, cujo comitê de leitura era um ninho de refugiados espanhóis. Trabalhou também para a editora A Leitura. Fundou com Francisco Ayala, que estava na editora Losada, a revista Realidade, publicando diversos números entre janeiro de 1947 a dezembro de 1949. Entre 1954 e 1955 lecionou na Universidade Central de Caracas, e em 1956 regressou para Buenos Aires sendo professor de Didática e História da Educação na  Faculdade de Filosofia e Letras. Levou a cabo uma intensa atividade publicitária com temas sobre educação. Defendeu na Espanha  as ideias do movimento da Escola Nova. Participou ativamente da política educativa da Segunda República espanhola, cujo programa escolar (escola única, ativa, pública e laica). Tinha como objetivo contribuir com a renovação política e técnica da educação como sistema e da metodologia e os instrumentos a serviço dos educadores. É autor de O ensino primário na Espanha (1915) , A preparação dos professores (1918), O analfabetismo na Espanha (1919) , A escola unificada (1922) , As escolas novas (1923) , Escolas de testes e reforma (1924) , Escolas ativas (1925) , A educação nova (1927) , Bases para um anteprojeto de Lei de Instrução Pública inspiradas na ideia da escola única (1931),  Ideias para uma reforma constitucional da educação pública (1931), A escola   única (1931) ,  A nova escola pública (1931), A educação nova (1942), A pedagogia contemporânea (1942), Reforma da educação (1945), História da educação pública (1946), Pedagogia (1950), História da educação e da Pedagogia (1951), Pedagogia social e política (1954), Antologia pedagógica (1956), A instrução livre de ensino e a educação na Espanha (1957), Dicionário de pedagogia, obra póstuma.(1)
Na época em que Luzuriaga viveu acontecia a Guerra Civil Espanhola. Conflito bélico que se instalou por trás de um falido golpe de estado de um setor do exército contra o governo legal da Segunda República Espanhola e que assolou o país entre 17 de julho de 1936 a 1 de abril de 1939. Nessa guerra saíram vitoriosos os rebeldes e se instaurou um sistema ditatorial (2) .

No livro História da educação pública, Luzuriaga discorre sobre a educação pública estatal, a educação pública nacional e a educação pública democrática.

No Capítulo II,  caracterizou o desenvolvimento cultural e pedagógico do século XVIII espiritual, política e pedagogicamente. Espiritualmente, foi  o século “das luzes”, da ilustração, do otimismo no poder da razão de organizar o mundo dos homens. Politicamente, foi o século do despotismo, da secularização da educação e de sua subordinação ao Estado. Pedagogicamente, foi o século do racionalismo, da crença no poder ilimitado da educação (Luzuriaga, 1959, p. 23-24).

O autor traça um panorama da pedagogia política dividida em três fases: na primeira, a educação puramente estatal começa na Alemanha com os reis da Prússia Frederico Guilherme I e Frederico II. Ambos têm a preocupação de constituir um Estado forte, bem organizado administrativamente, com bons funcionários e militares. Para tanto, estimulam a educação  “súdito”, do homem como instrumento do Estado. No primeiro reinado encontra-se a educação inspirada ainda pelas ideias religiosas, enfatizada pelo movimento pietista. No segundo, predominam as ideias racionalistas da “ilustração” (p. 24-30).

A educação pública estatal estende-se para a Áustria, França e Espanha sob a inspiração das ideias de Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), Montesquieu (1689-1755) e Diderot (1713-1784) (p. 26-39).

Na Segunda fase, a educação pública nacional começa na França com a Revolução Francesa (1789) e se caracteriza por estar voltada para o cidadão, ser de caráter cívico e patriótico, ser de direito e autônomo. A organização da educação pública francesa inicia-se com a Convenção (1792-1795) que deixou assentadas as bases da educação nacional (p. 40).

Nesta época, Adam Smith (1723-1790) e Malthus (1766-1834)  já defendiam a educação enquanto benéfica para a vida do cidadão e para o desenvolvimento do Estado.

Prosseguindo, Luzuriaga passa às considerações sobre o século XIX, contextualizando-o. Enfatiza o desenvolvimento da Revolução Industrial, o nascimento da classe operária, a extensão do sufrágio universal e a maior participação do povo nos assuntos públicos educacionais. Neste século, acirravam-se as lutas entre a Igreja e o Estado em torno da educação. O Estado vence essa luta e constitui uma educação pública nacional nos países europeus e americanos. A escola primária universal, gratuita, obrigatória e leiga e a secundária  limitam-se à burguesia objetivando a preparação para a Universidade.

O autor destaca a organização e os momentos principais do desenvolvimento da educação pública nacional na França, Alemanha, Inglaterra, Espanha e Estados Unidos da América. Em todos os países  revela-se a submissão da educação à influência da igreja e a luta em favor da laicização, obrigatoriedade e gratuidade da educação.

Na terceira fase, a educação pública democrática, século XX,  foi caracterizada como educação para todos, tendo como precursores Comenius, Condorcet, Fichte e Pestalozzi (p. 99)

Luzuriaga descreve e analisa o desenvolvimento da educação pública democrática na Alemanha, França, Inglaterra, Estados Unidos da América e Rússia.

Na Alemanha, a partir de 1848, segundo o autor, os partidos políticos democráticos e socialistas, as associações de professores e os pedagogistas de tendência liberal defendiam e lutavam por uma “escola unificada”, enquanto dever do Estado e direito do cidadão. Defendiam a educação básica para todos. Sendo assim, a educação democrática se identifica com o movimento da “escola unificada” e contagia a educação francesa (p.101).

Escola obrigatória  dos 6 aos 18 anos era o que defendiam os professores combatentes na primeira e pertencentes aos três graus de ensino, na França, a partir de 1916. A França foi o primeiro país  da Europa a introduzir a gratuidade no ensino secundário público (p.112-116).

Na opinião de Luzuriaga, a educação pública inglesa foi “a mais democrática da Europa”, porque assegurou a igualdade de oportunidades educacionais, criando serviços e funções na organização da educação. Os partidos políticos avançados e o partido trabalhista, em particular, defendiam a escola secundária para todos e a igualdade de oportunidades educacionais para pessoas de 5 a 18 anos, com frequência obrigatória.

O autor afirma que os Estados Unidos da América realizaram o maior progresso democrático no campo da educação, principalmente pelo seu espírito democrático e pela organização do ensino enquanto gratuito, da escola primária à universidade, e obrigatório proporcionalmente conforme idade e o número de estados. Os norte-americanos concebiam a educação com “igualdade de oportunidades educacionais” para todos, tanto no espírito democrático quanto na organização da educação.

Na Rússia, a educação se desenvolveu em passos mais lentos devido à influência da Igreja. A educação pública se desenvolveu com ênfase na politecnização da classe operária, com o objetivo de se implantar o comunismo sob forte influência do Partido Comunista Pan-russo. A educação era dirigida para a classe trabalhadora e totalmente voltada para o trabalho.

Luzuriaga debruça-se em expor os momentos essenciais dos processos históricos de cada período, descreve e pondera sobre a contribuição de representantes nos respectivos países e da influência e inspiração da educação pública estatal, nacional e democrática.
 
Referência:

LUZURIAGA, Lorenzo. História da educação pública. São Paulo: Companhia Editora nacional, 1959. Caps II, III e IV, p. 23-143.

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