Há algumas situações que podem ser confundidas com assédio moral:
♦ Situações eventuais
A principal diferença entre assédio
moral e situações eventuais de humilhação, comentário depreciativo ou
constrangimento contra o trabalhador é a frequência, ou seja, para haver
assédio moral é necessário que os comportamentos do assediador sejam
repetitivos. Um comportamento isolado ou eventual não é assédio moral,
embora possa produzir dano moral.
♦ Exigências profissionais
Todo trabalho apresenta certo grau de
imposição e dependência. Assim, existem atividades inerentes ao contrato
de trabalho que devem ser exigidas ao trabalhador. É normal haver
cobranças, críticas construtivas e avaliações sobre o trabalho e/ou
comportamento específico feitas de forma explícita e não vexatória.
Porém, ocorre o assédio moral quando essas imposições são direcionadas
para uma pessoa de modo repetitivo e utilizadas com um propósito de
represália, comprometendo negativamente a integridade física,
psicológica e até mesmo a identidade do indivíduo.
♦ Conflitos
Em um conflito, as repreensões são
faladas de maneira aberta e os envolvidos podem defender a sua posição.
Contudo, a demora na resolução de conflitos pode fortalecê-los e, com o
tempo, propiciar a ocorrência de práticas de assédio moral. Algumas
situações, como transferências de postos de trabalho; remanejamento do
trabalhador ou da chefia de atividades, cargos ou funções; ou mudanças
decorrentes de prioridades institucionais, são exemplos que podem gerar
conflitos, mas não se configuram como assédio moral por si mesmas.
♦ Más condições de trabalho
Trabalhar em um espaço pequeno, com
pouca iluminação e instalações inadequadas não é um ato de assédio moral
em si, a não ser que um trabalhador (ou um grupo de trabalhadores) seja
tratado dessa forma e sob tais condições com o objetivo de desmerecê-lo
frente aos demais.
♦♦♦ Lembrem-se ♦♦♦
Para serem consideradas como assédio moral, as práticas precisam ocorrer repetidas vezes e por um período de prolongado.
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